Uma reunião virtual organizada por professores do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet) Região Serrana, com participação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), resultou ontem (12) à noite na criação da Rede de Resiliência da Região Serrana. A data marca os 11 anos da tragédia que se abateu sobre a região serrana fluminense em 2011, quando deslizamentos de terra e inundações provocaram 918 mortes e o desaparecimento de 99 pessoas.

O MPRJ foi representado pela procuradora de Justiça Denise Tarin, coordenadora do projeto Morte Zero, criado em 2014 com o objetivo de mobilizar a sociedade e os órgãos públicos do estado com relação aos riscos gerados pelas chuvas. A data de criação da Rede de Resiliência foi escolhida como uma marca da necessidade de participação da sociedade civil como um todo na estratégia de prevenção de desastres, explicou Denise Tarin hoje (13), à Agência Brasil.

O encontro contou também com a presença da pesquisadora Ana Luiza Coelho Netto, coordenadora do Laboratório de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); dos pesquisadores Simone Oliveira e Sergio Portella, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); da diretora da Rede de Cuidados RJ/Psicologia em Emergências e Desastres da UFRJ, Samira Younes; além de organizações não governamentais (ONGs) e da comunidade dos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.

Vulnerabilidade

Denise Tarin salientou que a ideia era marcar os 11 anos do desastre de 2011 na região serrana. “Porque a gente acredita que esse desastre ainda não terminou. Existe a visão que pessoas ainda estão em estado de vulnerabilidade”. 

Moradores do Vale do Cuiabá, um dos mais atingidos pela tragédia, em Petrópolis, destacaram, durante a reunião, a necessidade de se estabelecerem novas estratégias, com priorização para a participação da comunidade. “Eles entendem que só a estratégia da Defesa Civil, construída pelo Poder Público, por si só não dá conta dos desafios de proteger a vida humana”, comentou a procuradora de Justiça.

Denise lembrou que a região serrana, por ter a maior precipitação pluviométrica do estado do Rio de Janeiro, possui um histórico de desastres sem precedentes no território fluminense. Insistiu que devem ser buscadas estratégias onde se possa combinar dados, informação, comunicação e participação comunitária. 

Uma nova reunião foi marcada para o dia 2 de fevereiro, onde cada instituição levará suas capacidades para integrar a Rede que, no momento, está na fase de organização da inteligência coletiva do estado do Rio de Janeiro.

“O nosso propósito é reunir tudo que nós temos na região serrana para que, efetivamente, a gente garanta uma participação das pessoas que vivem nos territórios mais suscetíveis a deslizamentos e inundações, para que isso seja integrado também na estratégia de resposta do Poder Público”. 

Os temas nos quais a Rede dará maior foco serão definidos a partir das contribuições das instituições participantes.

Tirar do papel

Segundo Denise, já ficou clara a necessidade de haver políticas de defesa civil implementadas, em trabalho coletivo e conjunto com a Política Nacional de Mudanças Climáticas. “Porque isso tudo que se fala aqui é política pública. E o que nós precisamos é tirar essa política do papel”, indicou a procuradora do MPRJ. 

“Ficou claro também que não dá mais para todo ano a gente estar assistindo à perda da vida humana, à perda de patrimônio e a todo esse sofrimento. A gente se ressente de políticas que possam dar conta de forma preventiva. Essa é uma tomada de decisão da academia, dos pesquisadores e da sociedade civil. E eu, como membro do Ministério Público, minha leitura sempre é estar ao lado da coletividade, para além da arena do Poder Judiciário, porque o MP entra com as ações, mas por si só decisão de juiz não está revertendo os riscos de desastres no estado do Rio de Janeiro”, disse.

Denise disse ainda que o Morte Zero, do qual é coordenadora, é um projeto mobilizador que pode servir de base para a Rede de Resiliência da Região Serrana. “É isso que a gente está fazendo. É mobilizando, criando novas estratégias e novos arranjos institucionais. Nós não queremos rivalizar com o Poder Público, Nós queremos, sim, apontar soluções para que o Poder Público se oriente no sentido de salvaguardar a vida, minimizar o impacto dos desastres, porque nós sabemos que só vai piorar”.

A procuradora de Justiça recordou o que muitos cientistas já vêm alertando há algum tempo. O último relatório do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC, sigla do nome em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), revela que a cidade que será mais impactada pelas mudanças climáticas no Brasil será Recife, seguida do Rio de Janeiro. “Então, a gente tem que se preparar. Não dá mais para continuar na Idade da Pedra, só rezando para parar de chover. Realmente, isso não dá mais”. Ela acredita que só a partir do conhecimento se pode adotar ações de prevenção.

O último boletim de risco hidrológico divulgado no dia 11 deste mês pelo Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) mostra que, apesar do volume de chuva ter diminuído nos últimos dias, cidades como Petrópolis e Cantagalo continuam com risco muito alto de deslizamentos de terras, em função do encharcamento do solo provocado pelas fortes chuvas.

Nos próximos dias, o MPRJ vai divulgar em suas redes sociais campanha voltada ao público em geral, com a divulgação de vídeos explicativos sobre o projeto Morte Zero, e de ações de prevenção a desastres naturais.