Política

Aprovada proposta que destina crédito do ICMS a projetos culturais

Publicado

em


A proposta da Governadoria, a fim de conceder crédito outorgado do ICMS destinado pelos seus respectivos contribuintes a projetos culturais, credenciados pela Secretaria de Cultura, no Programa Goyazes, foi aprovada, em votação única, na tarde de ontem, pelo Plenário do Legislativo de Goiás, com 29 votos favoráveis. “O objetivo é resgatar a possibilidade ao estado de Goiás contar com o incentivo à cultura, por meio da destinação de ICMS para amenizar a grave crise econômica por que passa o setor cultural diante da severidade imposta pela pandemia do novo coronavírus”. A afirmação é da pasta da Economia. 

De acordo com a propositura em questão, protocolada sob nº 8895/21, o valor do crédito outorgado, conforme o Convênio ICMS nº 27/06, ficará limitado globalmente, em cada ano, a até R$ 10.000.000,00, com exceção do ano de 2021, cujo limite é de até R$ 2.000.000,00 e individual e mensalmente, à aplicação do percentual estabelecido em ato da Secretaria de Estado da Economia, sobre o valor do saldo devedor do ICMS apurado pelo contribuinte, no mês imediatamente anterior ao do lançamento do crédito outorgado em tela. 

O texto condiciona para a concessão do benefício o valor do crédito outorgado correspondente, respeitados os limites impostos ao montante que tenha sido destinado efetivamente ao projeto cultural credenciado pela Secretaria da Cultura. Para tanto, o referido projeto deverá estar relacionado à preservação do patrimônio cultural e histórico de Goiás e à ação, produção e difusão cultural deste Estado, conforme o disposto na Lei nº 13.613, de 11 de maio de 2000. 

Comentários do Facebook

Política

“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças

Publicados

em

Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população

No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).

O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK

Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.

“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.

Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.

Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.

Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.

Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA