Geral

Consolidada revisão do Plano de Habitação de Interesse Social

Publicado

em


Durante reunião virtual nesta quarta (27), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou a proposta consolidada de revisão do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis). A partir de agora, a expectativa é abrir uma consulta pública até o fim de novembro para a população participar com sugestões ao documento.

“É um plano que tenta trazer o que há de mais inovador na política de habitação de interesse social” Marília Melo, diretora de Habitação da Seduh

“A consulta pública ficará aberta por 15 dias”, explica a secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll. “Uma vez concluída, será feita uma nova revisão para avaliar as contribuições recebidas. Depois dos ajustes técnicos, o documento será encaminhado ao gabinete do governador, para a sua aprovação por decreto.”

A proposta foi apresentada durante a 33ª reunião da Câmara Técnica do Plandhis. O colegiado é formado por representantes da sociedade civil organizada, entidades e órgãos dos governos distrital e federal. Todos puderam analisar o texto e dar suas contribuições.

Plano de habitação ganhará mais uma revisão para avaliar as contribuições recebidas | Foto: Divulgação/Seduh

“Foram três anos de discussões na Câmara Técnica”, lembra a diretora de Habitação da Seduh, Marília Melo. “É um plano que tenta trazer o que há de mais inovador na política de habitação de interesse social. Se conseguirmos colocá-lo em prática, o DF vai sair na frente do Brasil em termos de inovação.”

Participação, monitoramento e qualidade

Durante a reunião, foram mostrados aos participantes os capítulos finais do documento: mecanismos de gestão participativa, como a criação de instâncias de participação; instrumentos de monitoramento da política habitacional, para facilitar a análise de dados, e a metodologia para mensurar a qualidade do provimento de habitação de interesse social.

“Esses instrumentos devem ser bem-definidos para melhorar o diagnóstico e identificar problemas, ajudando na tomada de decisão do poder público ao longo da implementação do Plandhis”, pontua a diretora de Habitação da Seduh.

Para mensurar a qualidade, uma sugestão da equipe técnica da Seduh foi a criação de um selo de certificação que incentive o atendimento de aspectos básicos nas moradias, como salubridade e segurança, entre outros. “Não seria um selo obrigatório, mas traria contrapartidas que beneficiariam, em longo prazo, a habitação de interesse social”, ressaltou Marília Melo.

Plandhis

O foco de atuação do Plandhis é o conceito de moradia digna para a população de baixa renda

O primeiro Plandhis foi elaborado em 2012 e deve ser revisto a cada quatro anos. Contudo, nunca havia passado por revisão até o momento. Essencial na política habitacional do DF, é o instrumento de planejamento urbano que traça as diretrizes para a oferta de moradia à população de baixa renda e oferece várias modalidades de viabilização dessa política habitacional, a depender da categoria e vulnerabilidade dos beneficiários.

A prioridade contempla as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, como forma de combater o déficit habitacional. O Plandhis traz o conceito de moradia digna para a população de baixa renda, que vai muito além de uma estratégia para reduzir o déficit habitacional.

Abrange todos os aspectos que promovem uma moradia de qualidade, como acompanhamento social, acesso a trabalho e áreas dotadas de infraestrutura, comércio, serviços e lazer, observando as demandas específicas da população a ser atendida.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook

Geral

Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

Publicados

em

Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA