O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) atingiu uma marca histórica de produtividade, com o total de 16 projetos urbanísticos debatidos em um único dia. Durante a reunião virtual promovida nesta quinta-feira (7), o colegiado aprovou cinco processos e distribuiu outros 11 para a análise e relatoria dos conselheiros.

“É uma produtividade altíssima. Estamos atingindo marcas históricas neste dia”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Além das cinco aprovações em um único dia, distribuímos mais 11 novos processos para os conselheiros relatarem nas próximas reuniões. Entre eles, do parcelamento do Residencial Tamanduá e a licença para a construção de um crematório no Campo da Esperança”, ressaltou.

Um dos equipamentos públicos atendidos foi o Fórum de Sobradinho, que terá seu lote ampliado de 1.750 metros quadrados para 4.568, 92 metros quadrados. A demanda foi solicitada pelo TJDFT, com a finalidade de atender o acréscimo das instalações do fórum

Dos cinco processos aprovados, três dizem respeito a ampliação e regularização de lotes para equipamentos públicos em Sobradinho, Taguatinga e Samambaia; um sobre parcelamento de solo no Setor Habitacional Boa Vista, em Sobradinho; e outro sobre ajustes para a relocação de um lote e alteração de seu uso no Setor Residencial de Indústria e Abastecimento do Guará I.

Um dos equipamentos públicos atendidos foi o Fórum de Sobradinho, que terá seu lote ampliado de 1.750 metros quadrados para 4.568, 92 metros quadrados. A demanda foi solicitada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com a finalidade de atender o acréscimo das instalações do fórum. Além de regularizar o cercamento do prédio, para a segurança tanto dos servidores quanto de quem vai a procura dos serviços do judiciário.

Também foi aprovada a regularização da Escola Classe 10 de Taguatinga, localizada na QSD 33, Setor D Sul. A área onde fica a unidade escolar não está registrada em cartório há 23 anos, apesar de fazer parte do memorial de loteamento do setor.

Outro equipamento público beneficiado foi o Hospital Regional de Samambaia (HRSam), que terá sua área ampliada. O projeto foi um pedido da Secretaria de Saúde em razão da pandemia de covid-19, sendo que a ampliação foi considerada necessidade pública, para aumentar a capacidade de atendimento. O objetivo é a área total chegar a 6.040 metros quadrados.

“Gostaria de agradecer a todos os conselheiros que votaram favoráveis a esse projeto. Há uma necessidade de ampliação do hospital, para poder atender mais famílias durante a pandemia”, comentou a conselheira e relatora do processo Ruth Stéfane Costa, representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (Precomor).

Outro equipamento beneficiado foi o Hospital Regional de Samambaia (HRSam), que terá sua área ampliada. O projeto foi um pedido da Secretaria de Saúde em razão da pandemia de covid-19. O objetivo é a área total chegar a 6.040 metros quadrados

As áreas do hospital, da escola e dofórum serão incluídas no Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pela Seduh, que reúne outros lotes de equipamentos públicos em várias regiões administrativas do DF que estão pendentes de regularização.

Após a aprovação do Conplan, o PLC então será encaminhado para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois disso, deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha.

Parcelamento de solo

O colegiado aprovou também a criação do Parcelamento Urbano Bernadete, localizado no Setor Habitacional Boa Vista, em Sobradinho. A área tem 15,75 hectares, o equivalente a mais de 15 campos de futebol. Possui capacidade para ter 715 unidades habitacionais e população máxima estimada em 2.362 pessoas.

O local ainda contempla a criação de nove lotes destinados ao comércio, prestação de serviços, instituições, indústria e residencial não obrigatório, e mais dois lotes para atender a demanda por equipamentos públicos na região.

“Vai atender muito a comunidade da região de Sobradinho, pois lá há falta de equipamentos públicos e de uma área comercial importante para as demandas da população”, informou a conselheira e relatora do processo Júnia Bittencourt, presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF).

*Com informações da Seduh-DF