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Aprovada regularização do lote da Escola Classe 05 em Sobradinho

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Depois de 29 anos de espera, a área ocupada pela Escola Classe 05, na Quadra 9 de Sobradinho, finalmente poderá ser ampliada e regularizada, o que beneficiará os 650 alunos do ensino fundamental que utilizam o espaço para diversas atividades.

Como a escola ocupa uma área maior que o lote criado pela planta registrada em cartório, a solução foi ampliar o terreno, que passará dos atuais 5.245 m² para 9.896,25 m²| Foto: Divulgação/Seduh

Tudo graças ao projeto urbanístico de parcelamento do solo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que foi aprovado pelo Decreto n° 42.523. A norma foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (21).

“Sempre utilizamos esse espaço, mas com medo de perdê-lo a qualquer momento. Nele temos a quadra poliesportiva, fazemos eventos, o recreio das crianças, o projeto de educação ambiental. Por isso é uma conquista muito importante”Inara Almeida, diretora da Escola Classe 05

Como a escola ocupa uma área maior que o lote criado pela planta registrada em cartório, a proposta da Seduh foi ampliar o terreno, que passará dos atuais 5.245 m² para 9.896,25 m². Além disso, a Praça de Esportes próxima foi mantida aberta para uso da quadra pela comunidade.

“Com a ampliação do lote, a área é regularizada e a escola conseguirá obter aprovação de projetos de reforma para atendimento da legislação de acessibilidade e incêndio, bem como para atualização e melhorias das edificações existentes”, informou a diretora de Parcelamento do Solo da Seduh, Eliane Monteiro.

Para a diretora da Escola Classe 05, Inara Almeida, a regularização da área foi uma vitória para a comunidade escolar. “Sempre utilizamos esse espaço, mas com medo de perdê-lo a qualquer momento. Nele temos a quadra poliesportiva, fazemos eventos, o recreio das crianças, o projeto de educação ambiental. Por isso é uma conquista muito importante”, ressaltou.

O projeto urbanístico atende à demanda da população, que já se beneficia do equipamento público e que pedia pela regularização do espaço. Na audiência pública sobre o assunto, promovida pela Seduh em novembro do ano passado para apresentar à comunidade o projeto, a população foi favorável à proposta.

Próximos passos

Com a aprovação pelo Decreto n° 42.523/2021, a Seduh encaminhará o projeto para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que será a responsável por fazer o registro do imóvel em cartório. Dessa forma, o lote estará totalmente regularizado.

Histórico

A história da área ocupada pela Escola Classe 05 começou em 1992, quando foi elaborado o projeto urbanístico para regularizar o terreno. O projeto foi revisado e aprovado na época, sendo deferido pelo antigo Conselho de Arquitetura Urbanismo e Meio Ambiente (Cauma), com a condição de desafetação de área pública. Ou seja, transformar a área que é pública em lote, com a finalidade de regularizar o local ocupado pela escola.

Em 1993, foi desafetada a área necessária pela Lei n°484, de 12 de julho do mesmo ano. No entanto, o projeto de parcelamento não foi levado para o registro cartorial.

*Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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