Geral
Aprovada regularização do lote da Escola Classe 05 em Sobradinho
Depois de 29 anos de espera, a área ocupada pela Escola Classe 05, na Quadra 9 de Sobradinho, finalmente poderá ser ampliada e regularizada, o que beneficiará os 650 alunos do ensino fundamental que utilizam o espaço para diversas atividades.
Tudo graças ao projeto urbanístico de parcelamento do solo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que foi aprovado pelo Decreto n° 42.523. A norma foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (21).
“Sempre utilizamos esse espaço, mas com medo de perdê-lo a qualquer momento. Nele temos a quadra poliesportiva, fazemos eventos, o recreio das crianças, o projeto de educação ambiental. Por isso é uma conquista muito importante”Inara Almeida, diretora da Escola Classe 05
Como a escola ocupa uma área maior que o lote criado pela planta registrada em cartório, a proposta da Seduh foi ampliar o terreno, que passará dos atuais 5.245 m² para 9.896,25 m². Além disso, a Praça de Esportes próxima foi mantida aberta para uso da quadra pela comunidade.
“Com a ampliação do lote, a área é regularizada e a escola conseguirá obter aprovação de projetos de reforma para atendimento da legislação de acessibilidade e incêndio, bem como para atualização e melhorias das edificações existentes”, informou a diretora de Parcelamento do Solo da Seduh, Eliane Monteiro.
Para a diretora da Escola Classe 05, Inara Almeida, a regularização da área foi uma vitória para a comunidade escolar. “Sempre utilizamos esse espaço, mas com medo de perdê-lo a qualquer momento. Nele temos a quadra poliesportiva, fazemos eventos, o recreio das crianças, o projeto de educação ambiental. Por isso é uma conquista muito importante”, ressaltou.
O projeto urbanístico atende à demanda da população, que já se beneficia do equipamento público e que pedia pela regularização do espaço. Na audiência pública sobre o assunto, promovida pela Seduh em novembro do ano passado para apresentar à comunidade o projeto, a população foi favorável à proposta.
Próximos passos
Com a aprovação pelo Decreto n° 42.523/2021, a Seduh encaminhará o projeto para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que será a responsável por fazer o registro do imóvel em cartório. Dessa forma, o lote estará totalmente regularizado.
Histórico
A história da área ocupada pela Escola Classe 05 começou em 1992, quando foi elaborado o projeto urbanístico para regularizar o terreno. O projeto foi revisado e aprovado na época, sendo deferido pelo antigo Conselho de Arquitetura Urbanismo e Meio Ambiente (Cauma), com a condição de desafetação de área pública. Ou seja, transformar a área que é pública em lote, com a finalidade de regularizar o local ocupado pela escola.
Em 1993, foi desafetada a área necessária pela Lei n°484, de 12 de julho do mesmo ano. No entanto, o projeto de parcelamento não foi levado para o registro cartorial.
*Com informações da Seduh
Geral
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.
A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.
Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.
Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.
Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.
Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.
ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.
“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.
NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:
Balanço de atendimentos
- Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
- Equipes volantes: 548
- Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
- Remoções aéreas: 25
- Atendimentos psicossociais: 22
Força de trabalho:
- 134 profissionais em atuação;
- 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
- 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
- 62 profissionais no HCamp;
- 19 profissionais de gestão;
- 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)
Recursos aplicados:
- Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
- Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
- Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
- Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
- Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.
IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.
Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.
“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
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