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Programa Escola em Tempo Integral abre adesões a estados e municípios

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Presidente Lula sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral no fim de julho. O processo é feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)
O Governo Federal iniciou na quarta-feira, 2/8, o processo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação. A participação é voluntária aos municípios, estados e ao Distrito Federal e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.Os detalhes da adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas podem ser encontrados na Portaria nº 1495/2023, publicada no Diário Oficial da União. Todos serão contemplados a partir de critérios de equalização, com base na capacidade de financiamento de cada ente. Ao longo de todo o cronograma de adesão, as secretarias terão disponíveis tutoriais, plantão de dúvidas e atendimento via suporte técnico, pela Central de Atendimento do Ministério da Educação: 0800 616161.

O programa foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de julho e é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A intenção é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

META DO PNE — A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.

Até 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vigência, será necessário um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos últimos anos, na direção oposta, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2

Foto: Ricardo Stuckert / PR
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Caiado convoca mais 316 professores aprovados em concurso público

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Já foram nomeados 1.893 docentes desde 2023. Convocados fazem parte da lista de 5.050 aprovados em concurso realizado pela Secretaria da Educação (Seduc) em 2022

O governador Ronaldo Caiado convocou, nesta segunda-feira (22/04), mais 316 candidatos aprovados em concurso público para professor PIII da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). É a segunda convocação realizada no ano de 2024, totalizando 631 novos professores convocados para trabalharem na rede estadual.

Conforme consta no edital de convocação nº 002/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, a posse se dará de forma virtual, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o intuito de garantir celeridade ao processo. O pré-cadastro dos profissionais no SEI deverá ser feito até o dia 24 de abril, por meio do e-mail [email protected].

A partir do dia 6 de maio, os aprovados deverão apresentar a documentação de forma eletrônica. Nesta etapa, será necessário anexar a declaração para investidura em cargo público, além de CPF, RG, comprovante de endereço, título eleitoral, diploma de curso superior e demais documentos listados em edital. A previsão é que as nomeações sejam publicadas no dia 29 de maio. Já a posse deve ocorrer a partir do dia 04 de junho, seguida de curso de formação.

Concurso
Já foram nomeados 1.893 docentes desde 2023. Os convocados fazem parte da lista de 5.050 aprovados para o cargo de professor nível III (licenciados), em concurso realizado pela Secretaria da Educação (Seduc) em 2022.

Os selecionados vão trabalhar na rede estadual de ensino, que atualmente conta com mais de 900 unidades escolares e atende quase 500 mil estudantes, em todas as regiões de Goiás. De forma inédita, foram ofertadas vagas para profissionais indígenas, quilombolas, intérpretes de Libras e instrutores de Libras e Braille.

Confira a lista de convocados: https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/6110/#/p:5/e:6110

Fotos: Secom / Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás

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