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Regional de Ensino do Gama recebe mais R$ 50 mil do Pdaf

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Foi publicada a Portaria nº 479, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (21), que libera o montante de R$ 50 mil do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para a Coordenação Regional de Ensino do Gama. O valor, oriundo de emenda parlamentar, tem como objetivo atender demanda específica da regional ou de suas escolas.

“Os banheiros vinham passando pelas manutenções rotineiras, mas uma reforma substancial era aguardada desde os anos 90. Os sanitários serão adaptados com a acessibilidade para os estudantes cadeirantes, e também haverá troca do revestimento e portas”Cristiano César Urani, diretor do CEB Engenho das Lajes

O montante liberado é referente a despesas de custeio e deve ser utilizado para pequenos reparos nas unidades, como pintura, consertos em telhados e pisos, entre outros serviços e benfeitorias.

A Regional de Ensino do Gama possui 50 unidades escolares, e o valor disponibilizado será encaminhado para o Centro Educacional Engenho das Lajes. Como melhoria, a escola, que atende 800 estudantes, vai realizar uma reforma geral em dois banheiros do local.

“Os banheiros vinham passando pelas manutenções rotineiras, mas uma reforma substancial era aguardada desde os anos 90. Os sanitários serão adaptados com a acessibilidade para os estudantes cadeirantes, e também haverá troca do revestimento e portas”, conta o diretor do CED Engenho das Lajes, Cristiano César Urani.

A coordenadora regional, Cássia Maria Marques Nunes, explica que o Pdaf de emendas parlamentares proporciona uma melhor qualidade de benfeitorias nas escolas. “Nós enquanto instituição podemos pleitear emendas junto aos deputados para suprir as necessidades emergenciais de alguma escola que esteja necessitando de reparos, pois o recurso do Pdaf ordinário muitas vezes não contempla totalmente todas as necessidades de um determinado local”.

R$ 50 milhõesforam disponibilizados pelo Pdaf para as escolas e regionais de ensino da rede pública do DF no primeiro semestre; mais R$ 49.457.302,50 estão garantidos para este período

Orçamento da Secretaria de Educação

No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF. As ações de melhorias seguem nas instituições educacionais da Secretaria de Educação neste segundo semestre.

Para este período, está garantido o valor de R$ 49.457.302,50 do Pdaf, montante estabelecido por meio da Portaria nº 325, publicada no DODF de 8 de julho.

Os valores dos dois semestres são oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.

As escolas e as regionais de ensino da rede pública serão contempladas com valores de acordo com as informações do Censo Escolar de 2020. Cada unidade recebe o recurso de acordo com o número de estudantes matriculados no local. O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 por estudante, a ser pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem.

Cartão Pdaf

O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em agosto. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente.

As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. O instrumento vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles.

O cartão vai funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF.

*Com informações da Secretaria de Educação do DF

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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