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‘Assentamento rural’ encerra reuniões sobre licenciamentos

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“O pequeno produtor é um ativo ambiental, e as políticas ambientais e de governo precisam estar atentas a isso, pois há retorno em sustentabilidade. Com a fixação do produtor rural no campo, consegue-se inclusive uma política de planejamento urbano mais adequada, por reduzir o êxodo rural”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental

O Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (21), às 19h, a reunião virtual sobre assentamento rural, finalizando a jornada de eventos sobre o licenciamento ambiental no Distrito Federal. A iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF), que busca soluções para os diversos temas abordados ao longo do mês de setembro.

Segundo o coordenador do GT e superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves, atender a população rural significa assegurar uma questão ambiental e social, sendo sustentável a permanência dos produtores de alimentos no campo.

“O pequeno produtor é um ativo ambiental, e as políticas ambientais e de governo precisam estar atentas a isso, pois há retorno em sustentabilidade. Essas pessoas conseguem tirar subsistência da terra e fornecer alimentos de qualidade com preço acessível e produzido no próprio DF. Com a fixação do produtor rural no campo, consegue-se inclusive uma política de planejamento urbano mais adequada, por reduzir o êxodo rural”, esclarece o coordenador do GT.

As conferências ocorrem, ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19h. Os debates já realizados tiveram como temas Regularização de núcleos urbanos, Novos parcelamentos urbanos e regularização e Novos parcelamentos rurais.

A live, assim como as anteriores, fica disponível para acesso na plataforma de vídeos do Brasília Ambiental para aqueles que não conseguirem acompanhar o evento no momento de sua realização, terem a chance de mandar sugestões, mesmo após o encontro, para o endereço eletrônico [email protected].

Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam/DF também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no Distrito Federal”, completa Alisson Neves.

O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), é um órgão consultivo e deliberativo, composto por membros do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de promover mecanismos para a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente no DF e elaborar e aperfeiçoar normas de proteção, por meio de resoluções e decisões, entre outras ações.

Núcleos urbanos – A abertura do ciclo de encontros sobre o licenciamento ambiental no DF ocorreu no dia 1º deste mês, com o debate Regularização de núcleos urbanos. O evento contou com uma exposição técnica sobre o tema e um espaço aberto para a participação de interessados trazendo suas manifestações.

Parcelamentos – No dia 8, o diálogo teve como tema Novos parcelamentos urbanos, com a busca por soluções ambientais prévias visando à redução dos impactos.

Regularização – Já na terceira reunião, no dia 14, falou-se sobre a questão da regularização fundiária agrária para a garantia de áreas sustentáveis, funcionais e produtivas com o objetivo de conter o avanço desordenado das áreas urbanas.

Todas as contribuições do público nas reuniões virtuais resultarão em novas resoluções do Conam.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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