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Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé tem foco no desmatamento

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A Operação Mata Atlântica em Pé, que abriu sua quarta edição nesta segunda-feira (20), deve ampliar o número de fiscalizações e autuações usando, para isso, meios remotos, como as imagens por satélites. A iniciativa, voltada para o combate ao desmatamento e a recuperação de áreas degradadas,  envolverá ações do Ministério Público em 17 estados ao longo de dez dias.

A coordenação nacional é do Ministério Público do Paraná (MPPR). A operação conta ainda com a participação dasOperação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais.Operação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 dias, policiais civis e militares e órgãos ambientais.. As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial quanto remoto. Além de interromper o desmatamento ilícito em áreas identificadas, os infratores serão responsabilizados nas esferas administrativa, civil e criminal.

Conforme balanço nacional, a Operação Mata Atlântica do Mata Atlântica ocupa área equivalente a 13% do território nacional e é um dos biomas mais devastados pela ação humana. Na última operação, foram aplicados R$ 32,5 milhões em multas aos infratores. O montante é 29% superior ao registrado em 2019.

O planejamento da operação é feito com base em dados do Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido desde 1989 pela organização não governamental (ONG) Fundação SOS Pro-Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde 2019, está sendo usada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas que adota tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvidas em parceria com universidades, empresas de tecnologia e ONGs. Essa ferramenta permite o acesso a imagens de satélite em alta resolução.

A Mata Atlântica ocupa uma área equivalente a 13% do território nacional. É um dos biomas mais explorados e devastados pela ocupação humana.

“Cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresentam a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]”, informa nota divulgada pelos MPs.

Conforme dados de maio deste ano, divulgados no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares em 2019 e 2020 no Brasil. O levantamento mostra ainda que, em dez dos 17 estados que abrigam o bioma, o desmatamento se intensificou.

No total geral, houve decréscimo de 9% em comparação com o período anterior (2018-2019). Mas os números superam em 14% os do período 2017-2018, quando foi observado o menor valor da série histórica. “Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática”, acrescenta a nota dos MPs.

Segundo os dados, houve aumento de aproximadamente 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul. Os três estados que lideraram o ranking do desmatamento em 2019 e 2020 foram Minas Gerais, com 4.701 hectares, Bahia, com 3.230 hectares, e Paraná, com 2.151 hectares.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado

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A nova data será anunciada quando houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional

Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data vai ser anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, pela ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.

A decisão foi tomada de forma coletiva, após análise das condições no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oficialização da medida foi efetivada a partir de um Termo de Acordo (confira em anexo).

“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou Esther Dweck.

A ministra assegurou que nos próximos dias, após a resolução das questões logísticas envolvidas, será anunciada a nova data. “Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, enfatizou.

A ministra Esther Dweck enfatizou que a solução é a mais segura para todos em todo o país, ao garantir as mesmas chances para todos os candidatos em todos os lugares. “O adiamento reforça o compromisso do governo com a construção de um país melhor, um país mais inclusivo, com respeito ao próximo e a construção de uma democracia com a cara do Brasil. Por isso a gente não pode deixar ninguém de fora”, declarou Dweck.

O governo ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária” Paulo Pimenta, ministro da Secom

EMERGÊNCIA – Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. “O governo federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo Brasil. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária”, disse.

O ministro afirmou que o foco do Governo Federal está no resgate das vítimas e restabelecimento das condições básicas de infraestrutura, como desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações. Ele destacou que, devido à continuidade das chuvas, ainda não é possível calcular o alcance total dos danos. “Isso é aquilo que chamamos de segunda etapa: trabalho de reconstrução. E esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e pelo estado, mediante homologação da defesa civil”.

Pimenta disse que não há um valor acordado, mas assegurou que o Governo Federal não estabelecerá um limite para os recursos e irá prover o suporte financeiro necessário para a reconstrução das cidades. “O que o presidente Lula afirmou ontem é que não há limite definido. Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do Governo Federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos”, declarou. Pimenta e o ministro da Integração de do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltam neste sábado para o Rio Grande do Sul para instalar um escritório de governo no estado.

ENEM DOS CONCURSOS – Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do país. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Quando remarcadas, as provas devem ocorrer em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

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