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DF Legal usa internet para dinamizar combate à covid-19

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A prevenção tem sido uma das principais armas da Secretaria DF Legal no combate a estabelecimentos e eventos que insistem em descumprir as medidas de contra a covid-19. Com mais de 500 dias de ações, a pasta ultrapassou os dois milhões de vistorias comerciais, desde o início da pandemia, e tem usado o trabalho de inteligência para otimizar as fiscalizações.

As equipes de fiscalização da Secretaria DF Legal atuam a partir de denúncias que são encaminhadas à pasta, à Ouvidoria do GDF ou à Polícia Militar do Distrito Federal | Fotos: Divulgação DF Legal

Mesmo com o Decreto nº 41.913 em vigor, alguns estabelecimentos não têm cumprindo as normas e, para coibir festas e eventos pagos clandestinos, o DF Legal vem monitorando com maior intensidade, desde julho, pela internet, as celebrações no Distrito Federal. Até a primeira semana de agosto, foi feito o acompanhamento de 157 festivais, shows e eventos. Nem todos eram irregulares, mas obrigados a cumprir as medidas estabelecidas.

“O DF Legal está realizando desde o ano passado pesquisas em redes sociais com relação à questão de eventos, shows e festas, com seus locais e dias de realização. Depois desse monitoramento, é realizada uma compilação, gerando uma tabela diária com os promoções que vão acontecer no dia seguinte, para realizar o direcionamento das nossas ações de fiscalização” afirma Francinaldo Oliveira, subsecretário de Atividades Econômicas.

Diante do aumento de denúncias e da oferta de atrações fora dos padrões na rede mundial de computadores, o DF Legal passou a realizar o levantamento diário de eventos, tanto regulares quanto clandestinos

Após o relaxamento das restrições, a pasta precisou alterar a forma como vinha fazendo a fiscalização, uma vez que o leque de eventos e festas cresceu. Diante do aumento de denúncias e da oferta de atrações fora dos padrões na rede mundial de computadores, a Assessoria de Comunicação e a Subsecretaria de Atividades Econômicas (Sufae) passaram a realizar o levantamento diário de eventos, tanto regulares quanto clandestinos.

Medidas

Para evitar a disseminação do vírus, os estabelecimentos comercias devem aferir a temperatura de todos na entrada, ofertar álcool gel para todos os clientes e funcionários, impedir aglomerações, respeitar o horário de funcionamento, higienizar todos os locais de uso comum, verificar o uso correto de máscaras e a devida proibição de circulação sem essa proteção, determinar um distanciamento mínimo, assim como proibir a dança nos locais onde haja música.

Buscando transparência, o DF Legal disponibiliza para toda a população, o painel interativo para que possam acompanhar em detalhes todos os resultados das operações contra a covid-19.

162é o número pode onde podem ser feitas denúncias sobre a realização de festas ou eventos irregulares

As últimas flexibilizações do Decreto n° 41.913, que trata das medidas de enfrentamento à covid-19 no Distrito Federal, estende o horário de funcionamento que vai até meia-noite, conservando a lotação máxima de 50%, assim como a aferição de temperatura e o controle de fluxo de pessoas. Mas ainda mantém proibida a realização de festas e shows, com exceção dos eventos em formato drive-in.

Ajude-nos

Presenciou festas clandestinas que caracterizem atividade econômica? Estabelecimentos que estejam descumprindo as regras de combate? Observou algum descumprimento às medidas contra a covid-19? Denuncie! Procure informar a irregularidade pelo número 162, assim como pelo site da Ouvidoria, ou pelo 190, da Polícia Militar. Pelo endereço eletrônico, o atendimento é feito 24 horas.

Sobre as denúncias, Francinaldo salienta que “outra forma importante de direcionamento das nossas ações se dá pelo recebimento de denúncias pelos sites oficiais, como o da Ouvidoria, e também pelo 162.”

Caso a população constate uma festa particular com aglomeração, sem atividade econômica, a recomendação é que se procure a Polícia Militar ou ainda a Vigilância Sanitária. Para quem encaminhar denúncias nos meios indicados, a ouvidoria do DF Legal garante o sigilo e o anonimato.

*Com informações da Secretaria DF Legal 

Fonte: Governo DF

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Programa Cisternas avança e promove cidadania às famílias do Semiárido nordestino

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Nova etapa de execução é concretizada via convênio entre MDS e Consórcio Nordeste, no valor de R$ 311 milhões. Na área rural de Juazeiro (BA), os moradores estão otimistas com as novas possibilidades trazidas pelo acesso à água

No Semiárido nordestino, um sonho começa a ganhar forma. A retomada do Programa Cisternas vem enchendo a casa das famílias de esperança. Em meio às obras de uma cisterna para a produção de alimentos em sua propriedade, Jamile da Silva, 26 anos, faz planos para o futuro. A tecnologia de acesso à água, combinada com o recurso do Programa Fomento Rural, vai proporcionar a ela uma renda extra.

Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos” Jamile da Silva, produtora rural

A produtora mora na comunidade Pau Preto, zona rural de Juazeiro, ao norte da Bahia. “O Programa Cisternas é perfeito”, definiu Jamile, sorridente. São mais de 42 mil cisternas contratadas, a partir de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Consórcio Nordeste. A parceria, formalizada em maio deste ano, contempla os nove estados nordestinos.

O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal, por meio do MDS, e de outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados. O convênio prevê a instalação de 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e 2,89 mil sistemas para consumo animal e produção de alimentos. As famílias que recebem as cisternas para a produção de alimentos também são inseridas no Programa Fomento Rural, em um repasse de R$ 13,3 milhões pelo acordo.

Além de oferecer assistência técnica, o Fomento Rural transfere o valor de R$ 4,6 mil diretamente para os beneficiados. São grandes conquistas para Jamile da Silva, que pensa em alternativas de expansão produtiva, a partir do recurso, da cisterna concluída e da capacitação para trabalhar em novas culturas. Ela também quer melhorar as condições do local onde cria caprinos e ovinos, a começar pela construção de um teto para os animais.

“Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos”, projetou Jamile, enquanto acompanha em detalhes o processo de construção da estrutura. Nascida e criada na zona rural, é nessa mesma terra em Juazeiro que ela quer continuar a escrever sua história.

A realidade que o Programa Cisternas desenha para as famílias é possível graças à retomada, em 2023, dos investimentos na ação. Trata-se de uma política pública que assegura o direito de acesso a água.

PERSPECTIVA — À sombra de uma árvore no quintal de casa, na comunidade Arapuá Novo, a produtora rural Maria Sonia Oliveira espera com tranquilidade o período de chuvas na região, quando será possível captar a água, armazenar e, finalmente, utilizá-la. Os 60 anos de vida, completados no último mês, são morando sobre o mesmo chão de terra em Juazeiro. Maria Sonia recorda da época em que a família não tinha cisterna em casa.

“A primeira cisterna foi um sonho, quando a gente conseguiu, há quase 20 anos. Porque a gente tinha uma dificuldade enorme de carregar a água. Tinha que buscar água longe, colocar na cabeça, era um peso”, lembrou aliviada. “Agora, com essa outra, vai ser ainda melhor, porque é para produção”, disse, mirando o futuro.

A poucos quilômetros da propriedade em que Maria Sonia cria caprinos, a família de André Nascimento também tem na pequena agricultura o meio de subsistência. É da atividade no campo que o produtor colhe qualidade de vida para os três filhos. Ao lado da esposa, Márcia Cristina, ele enxerga no Programa Cisternas a chance de ampliar e otimizar a produção na área em que vivem.

Aos 43 anos, essa será a primeira vez que o agricultor vai manejar uma horta. “Vou plantar coentro, alface, tomatinho… Vai ser pra gente comer em casa, um alimento saudável, e se for possível, até ter uma rendinha extra pra família”, planeja André, com entusiasmo.

CAPACITAÇÃO — O assessoramento técnico para as famílias que atuarão com as cisternas de produção de alimentos, tem o papel de educar e dar suporte, para que a atividade seja executada com segurança. Dessa forma, Jamile, Maria e André são acompanhados por profissionais com experiência e que conhecem o potencial produtivo da região.

Nas comunidades rurais de Juazeiro, a assistência é feita pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). “É um trabalho que fortalece a função da assessoria técnica, porque a gente conversa com eles, tira dúvidas e até ajuda a escolher qual atividade produtiva eles querem desenvolver”, explicou Andressa Menezes, técnica do IRPAA.

“A retomada do Programa Cisternas consolida o que nós defendemos, que é a convivência com o Semiárido. É um processo que integra a família, porque todos participam”, completou.

O desenho do programa beneficia todos os envolvidos, de uma ponta a outra, como é o caso do pedreiro Flávio Rodrigues, que nunca havia trabalhado na construção civil. Ele passou por uma capacitação, esse ano, e agarrou a oportunidade. Desde que assumiu a função, perdeu as contas de quantas cisternas já ajudou a construir.

“Quero aprender mais ainda, desde moleque tinha vontade de ser pedreiro, e quero aproveitar a oportunidade de trabalhar na área. A cisterna é um presente, eu só tenho a agradecer ao programa, à ASA, a todos”, declarou Flávio. Entre o início e a entrega, a construção de cada cisterna pode variar entre sete e 15 dias, em média.

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que defende, propaga e desenvolve o projeto de convivência com o bioma. A entidade é composta por mais de três mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, organizações não governamentais e institutos, como o IRPAA.

AVANÇO — Ao resgatar o Programa Cisternas, em 2023, após longo período sem incentivos, o Governo Federal investiu R$ 600 milhões e contratou 62,7 mil unidades, sendo 58,2 mil para o Semiárido e as demais para a região Amazônica.

As tecnologias sociais de acesso à água são um importante equipamento para a convivência com as regiões, promovendo dignidade, saúde, segurança alimentar e melhores condições de vida. Além disso, pesquisas científicas mostram a importância desses sistemas na saúde de gestantes e recém-nascidos.

 

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