A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), realizou importantes ações durante o primeiro semestre do ano de 2021.

Para Sebba, o semestre foi desafiador. “Nos primeiros seis meses desse ano, o coronavírus tirou mais vidas do que em todo o ano de 2020 no Brasil. Vivemos nesse semestre o momento mais crítico da pandemia. Por isso, a Comissão seguiu realizando visitas técnicas para conferir as instalações e o atendimento de diversas unidades de saúde”, disse o presidente do colegiado.

Ele citou algumas visitas como ao Hospital Psiquiátrico Wassily Chuc e a Santa Casa de Misericórdia, ambos em Goiânia, para averiguar denúncias graves. “Também visitei diversas unidades pelo interior de Goiás, quase sempre desacompanhado dos servidores da Comissão, para evitar aglomerações”, explicou Sebba.

Nota negativa

Houve um resultado negativo dentre as visitas técnicas citadas pelo presidente do colegiado. Tal situação aconteceu no Hospital de Campanha de Catalão, de acordo com Gustavo Sebba. “A nota negativa ficou por conta de Catalão, onde fomos impedidos pela prefeitura de verificar denúncias de mau funcionamento do Hospital de Campanha do município. Porém, apenas ouvindo os pacientes na recepção, ficou claro que a situação da unidade enfrenta inúmeros problemas e que medidas precisam ser tomadas”, destacou.

Chegada das vacinas contra a covid-19

Ao chegarem as vacinas no estado de Goiás, Gustavo Sebba relatou que novos desafios começaram para todos que trabalham na execução e fiscalização de políticas públicas da saúde. “A Comissão se inseriu nesse contexto mediando conflitos para ajudar a definir quais grupos deveriam vacinados primeiro. Grupos como as lactantes e os profissionais da imprensa e da limpeza urbana, por exemplo, tiveram a vacinação antecipada graças à intercessão da Comissão junto à Secretaria de Estado da Saúde. Também fiscalizamos muitas denúncias de fraudes para furar a fila e problemas de armazenamento que poderiam prejudicar a eficácia das doses”, contou.

Projetos

Na parte de produção legislativa, a Comissão de Saúde analisa acerca de inúmeros projetos de lei. Segundo Sebba, no começo da pandemia, houve uma enxurrada de proposições voltadas à saúde. “Esse volume recuou em 2021, mas ainda são muitas as demandas. Sobre isso, trabalhamos para dar agilidade, aprovando ou rejeitando os projetos encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), ou permitindo a avocação desses projetos pela Comissão Mista sempre que a matéria é de urgência”, disse Sebba.

Dentre as inúmeras propostas, o parlamentar citou o projeto nº 4409/21, de sua autoria, que já se tornou lei. Ele prega diferentes medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do estado de Goiás. 

Entre as medidas previstas no projeto, passa a ser dispensável a licitação para aquisição ou contratação de bens, serviços e obras (inclusive de engenharia), para enfrentamento à covid-19. A propositura frisa, ainda, que a dispensa de licitação é temporária e que a medida será aplicada apenas enquanto perdurar a emergência em saúde pública.

Outro projeto importante que também virou lei é o que foi protocolado com o número 4408/21, também de Sebba, que garante que os receituários médicos ou odontológicos não percam a validade enquanto perdurarem as medidas de isolamento no combate à covid-19.

O parlamentar justifica que, em caso de surtos epidêmicos ou pandêmicos, as redes públicas e privadas de saúde se tornam locais de risco e contágio, especialmente a indivíduos que façam uso de medicamentos de uso contínuo.

“A imposição de validade ao receituário e outras medidas obrigam pacientes saudáveis a procurarem o sistema de saúde para obter novas receitas, expondo-os a risco de contaminação e, ao mesmo tempo, sobrecarregando o quadro de atendimentos”, argumentou o tucano.  

Pode-se destacar também o projeto de Lei nº 6060/21, também de Gustavo Sebba, que institui o Julho Verde em Goiás. A matéria já foi encaminhada para análise na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente será deliberada com votação em dois turnos no Plenário. 

Em suas justificativas, Sebba, que é médico, explica que os diversos tipos de câncer que afetam cabeça e pescoço, quando somados, representam a segunda causa de morte por doenças no Brasil, ficando atrás apenas dos problemas cardiovasculares. “Além disso, esse tipo de câncer costuma gerar um constrangimento público que afeta bastante a vida social das pessoas acometidas, já que, em regra, não tem como esconder seus tumores quando eles se encontram em uma parte do corpo tão evidente”, afirma.

Audiências

Dentre as importantes ações da Comissão de Saúde, destaca-se a audiência pública realizada no dia 17 de março para analisar o panorama do enfrentamento da pandemia em Goiás e debater a atual situação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Participaram da audiência, além de Gustavo Sebba, deputado Paulo Cezar Martins (MDB), o vice-presidente da Comissão de Saúde, Antônio Gomide (PT), o secretário de Saúde, Ismael Alexandrino; o deputado Delegado Eduardo Prado (DC); o presidente da Federação Goiana de Municípios, José de Sousa Cunha e Nilva De Melo Cavalcante, representando Edna de Souza Batista do Conselho Regional de Enfermagem. 

Também participaram dessa reunião, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Venerando Lemes de Jesus; Denilson Magalhães, consultor da Área Técnica da Saúde que representou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi; o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás, Verônica Savatin Wottrich e o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Adelvânio Francisco Morato.

“Devido ao momento, a audiência foi praticamente toda realizada por videoconferência, mas, já no final do semestre, considerando que os grupos de risco já estavam imunizados, decidimos retomar as audiências em formato híbrido”, explicou Sebba.

Em julho, as audiências em formato híbrido tiveram início. No dia 2 de do mês vigente, ocorreu audiência nesse formato para discutir a importância das políticas públicas para os animais. O evento contou com o apoio da vereadora por Goiânia Luciola do Recanto (PSD) e teve a participação de entidades e órgãos públicos de Goiânia e São Paulo.

O evento contou com a participação do vereador por São Paulo Felipe Becari (PSD) e das seguintes autoridades: promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Juliano de Barro Araújo; secretária de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), Andrea Vucanis;  presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Luan Deodato Machado Alves; diretora da gestão ambiental da Amma, Adriana Ramos; e o diretor de vigilância em zoonoses de Goiânia, Murilo Mariano Reis.

“Além de uma questão humanitária é também uma questão sanitária”, assinalou o presidente da comissão.

A audiência mais recente foi a que ocorreu no dia 15 de julho, em apoio à Quinta Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço – Julho Verde. O evento buscou atender à solicitação da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) e teve forma híbrida, com participações on-line e no auditório Solon Amaral.

Além de Gustavo Sebba, a mesa foi formada, presencialmente, pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás (CES-GO), Venerando Lemes de Jesus, e pelo chefe do Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital Araújo Jorge e Clínicas, José Carlos de Oliveira.

De forma on-line, participaram a gestora da Saúde Secundária da Secretária de Saúde do Estado de Goiás, Milena Sales Costa Bemfica, e a coordenadora da área de saúde do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Goiás, Lucinéia Vieira Matos.

Também com participação virtual, a presidente da ACBG Brasil, Melissa do Amaral Ribeiro de Medeiros falou sobre o tema Campanha Julho Verde e a Importância do Diagnóstico Precoce. Cirurgiã de cabeça e pescoço do hospital Araújo Jorge, Glenda Morgana abordou O Que É o Câncer de Cabeça e Pescoço; Laringite e Palato como Foco de Expansão (Sequelas). Do departamento Jurídico da ACBG Brasil, Ana Paula Guedes Werlang palestrou sobre Fundo de Combate ao Câncer.  

No dia 1° de julho, o prédio da Alego recebeu decoração interna e externa com itens da cor verde, reforçando o apoio à campanha nacional. O prédio também recebeu uma iluminação com luzes verdes.

Além disso, os servidores da Alego também receberam material informativo sobre a doença e as maneiras de prevenir esses tipos de tumores. Foram distribuídos, ainda, laços verdes, que simbolizam a campanha, para todos os servidores da Assembleia Legislativa.