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Fundo agrícola fomenta negócios de 400 produtores rurais 

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O direito agrário fez a advogada Gisely Furlan se apaixonar pelo agronegócio. Em 2018 comprou 16 vacas girolando para a produção de leite numa pequena propriedade de Planaltina. O tempo passou e, com ele, veio a necessidade de expansão.

Assessorada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater), ela apresentou no final de 2020 um projeto de empréstimo junto ao Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR) na modalidade crédito. Em quatro meses, o rebanho saltou para 36 animais, com uma produção média mensal de 12 mil litros de leite – vendidos para um laticínio da região.

Para ter acesso ao fundo é preciso ser produtor rural atendido pela Emater, que prepara os projetos avaliados por uma comissão técnica da Seagri | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

O projeto da produtora rural está entre os 394 já aprovados e financiados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por meio do FDR. Já foram cerca de R$ 28 milhões investidos no incentivo ao trabalhador do campo e no fomento à economia agrária, principalmente de pequenos e médios negócios.

A Lei número 6.606, de 2020, reformulou os critérios de aplicação do fundo, que se dividiu entre quatro modalidades: Crédito, Aval, Social e Habitação Rural.

“O FDR agrega receita à produção, fomenta a agricultura regional e mantém no espaço rural o homem no campo”Edison Roahd, diretor de Fundos da Seagri

O FDR-Crédito concede empréstimos no valor de até R$ 200 mil para compra de maquinários, insumos agrícolas e animais, entre outros itens de incremento à produção. O projeto é preparado e apresentado pela própria Emater. No Aval, o fundo funciona como avalista de empréstimos, uma das condições para a aprovação de projetos e que muitos produtores, pelo porte pequeno, não têm.

Já no FDR-Social, o próprio governo, sob demanda de associações, compra os bens, como tratores, caminhões e outros equipamentos, e os empresta aos agricultores – sob condições de uso e boa qualidade de entrega. Por fim, o FDR-Habitação Rural destina recursos para a reforma, ampliação e construção. Isso não inclui a compra de terrenos e imóveis construídos.

Emater

Enquanto isso, a agricultora Gisely Furlan colhe os frutos dos investimentos feitos por meio do empréstimo de R$ 160 mil que ela começa a pagar só em janeiro de 2023. “Fui muito bem assessorada pela Emater e dei um passo importante na minha produção. São vacas boas e se não fosse esse financiamento eu não teria como aumentar meu rebanho”, comemora.

Para ter acesso ao fundo é preciso ser produtor rural atendido pela Emater, que prepara os projetos avaliados por uma comissão técnica da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). “O FDR agrega receita à produção, fomenta a agricultura regional e mantém no espaço rural o homem no campo”, avalia o diretor de Fundos da pasta, Edison Roahd.

Fonte: Governo DF

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Programa Cisternas avança e promove cidadania às famílias do Semiárido nordestino

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Nova etapa de execução é concretizada via convênio entre MDS e Consórcio Nordeste, no valor de R$ 311 milhões. Na área rural de Juazeiro (BA), os moradores estão otimistas com as novas possibilidades trazidas pelo acesso à água

No Semiárido nordestino, um sonho começa a ganhar forma. A retomada do Programa Cisternas vem enchendo a casa das famílias de esperança. Em meio às obras de uma cisterna para a produção de alimentos em sua propriedade, Jamile da Silva, 26 anos, faz planos para o futuro. A tecnologia de acesso à água, combinada com o recurso do Programa Fomento Rural, vai proporcionar a ela uma renda extra.

Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos” Jamile da Silva, produtora rural

A produtora mora na comunidade Pau Preto, zona rural de Juazeiro, ao norte da Bahia. “O Programa Cisternas é perfeito”, definiu Jamile, sorridente. São mais de 42 mil cisternas contratadas, a partir de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Consórcio Nordeste. A parceria, formalizada em maio deste ano, contempla os nove estados nordestinos.

O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal, por meio do MDS, e de outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados. O convênio prevê a instalação de 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e 2,89 mil sistemas para consumo animal e produção de alimentos. As famílias que recebem as cisternas para a produção de alimentos também são inseridas no Programa Fomento Rural, em um repasse de R$ 13,3 milhões pelo acordo.

Além de oferecer assistência técnica, o Fomento Rural transfere o valor de R$ 4,6 mil diretamente para os beneficiados. São grandes conquistas para Jamile da Silva, que pensa em alternativas de expansão produtiva, a partir do recurso, da cisterna concluída e da capacitação para trabalhar em novas culturas. Ela também quer melhorar as condições do local onde cria caprinos e ovinos, a começar pela construção de um teto para os animais.

“Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos”, projetou Jamile, enquanto acompanha em detalhes o processo de construção da estrutura. Nascida e criada na zona rural, é nessa mesma terra em Juazeiro que ela quer continuar a escrever sua história.

A realidade que o Programa Cisternas desenha para as famílias é possível graças à retomada, em 2023, dos investimentos na ação. Trata-se de uma política pública que assegura o direito de acesso a água.

PERSPECTIVA — À sombra de uma árvore no quintal de casa, na comunidade Arapuá Novo, a produtora rural Maria Sonia Oliveira espera com tranquilidade o período de chuvas na região, quando será possível captar a água, armazenar e, finalmente, utilizá-la. Os 60 anos de vida, completados no último mês, são morando sobre o mesmo chão de terra em Juazeiro. Maria Sonia recorda da época em que a família não tinha cisterna em casa.

“A primeira cisterna foi um sonho, quando a gente conseguiu, há quase 20 anos. Porque a gente tinha uma dificuldade enorme de carregar a água. Tinha que buscar água longe, colocar na cabeça, era um peso”, lembrou aliviada. “Agora, com essa outra, vai ser ainda melhor, porque é para produção”, disse, mirando o futuro.

A poucos quilômetros da propriedade em que Maria Sonia cria caprinos, a família de André Nascimento também tem na pequena agricultura o meio de subsistência. É da atividade no campo que o produtor colhe qualidade de vida para os três filhos. Ao lado da esposa, Márcia Cristina, ele enxerga no Programa Cisternas a chance de ampliar e otimizar a produção na área em que vivem.

Aos 43 anos, essa será a primeira vez que o agricultor vai manejar uma horta. “Vou plantar coentro, alface, tomatinho… Vai ser pra gente comer em casa, um alimento saudável, e se for possível, até ter uma rendinha extra pra família”, planeja André, com entusiasmo.

CAPACITAÇÃO — O assessoramento técnico para as famílias que atuarão com as cisternas de produção de alimentos, tem o papel de educar e dar suporte, para que a atividade seja executada com segurança. Dessa forma, Jamile, Maria e André são acompanhados por profissionais com experiência e que conhecem o potencial produtivo da região.

Nas comunidades rurais de Juazeiro, a assistência é feita pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). “É um trabalho que fortalece a função da assessoria técnica, porque a gente conversa com eles, tira dúvidas e até ajuda a escolher qual atividade produtiva eles querem desenvolver”, explicou Andressa Menezes, técnica do IRPAA.

“A retomada do Programa Cisternas consolida o que nós defendemos, que é a convivência com o Semiárido. É um processo que integra a família, porque todos participam”, completou.

O desenho do programa beneficia todos os envolvidos, de uma ponta a outra, como é o caso do pedreiro Flávio Rodrigues, que nunca havia trabalhado na construção civil. Ele passou por uma capacitação, esse ano, e agarrou a oportunidade. Desde que assumiu a função, perdeu as contas de quantas cisternas já ajudou a construir.

“Quero aprender mais ainda, desde moleque tinha vontade de ser pedreiro, e quero aproveitar a oportunidade de trabalhar na área. A cisterna é um presente, eu só tenho a agradecer ao programa, à ASA, a todos”, declarou Flávio. Entre o início e a entrega, a construção de cada cisterna pode variar entre sete e 15 dias, em média.

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que defende, propaga e desenvolve o projeto de convivência com o bioma. A entidade é composta por mais de três mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, organizações não governamentais e institutos, como o IRPAA.

AVANÇO — Ao resgatar o Programa Cisternas, em 2023, após longo período sem incentivos, o Governo Federal investiu R$ 600 milhões e contratou 62,7 mil unidades, sendo 58,2 mil para o Semiárido e as demais para a região Amazônica.

As tecnologias sociais de acesso à água são um importante equipamento para a convivência com as regiões, promovendo dignidade, saúde, segurança alimentar e melhores condições de vida. Além disso, pesquisas científicas mostram a importância desses sistemas na saúde de gestantes e recém-nascidos.

 

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