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Instrumentos do Plandhis são apresentados à população nesta 4ª (7)

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou à população, nesta quarta-feira (7), os instrumentos urbanísticos, administrativos e tributários que serão utilizados no Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis). As informações foram passadas pela equipe técnica da pasta de forma virtual, durante a 29ª reunião da Câmara Técnica do Plandhis.

Esse foi o segundo encontro do ano da Câmara Técnica do Plandhis, o instrumento de planejamento urbano que traça as diretrizes para a oferta de moradia à população de baixa renda | Reprodução: Divulgação/Seduh-DF

“Os instrumentos podem ser obrigações para o empreendedor, mas também isenções fiscais. Por isso, é importante que todos os segmentos, inclusive o setor produtivo, avaliem essas condições, para que possamos aperfeiçoar o Plano”Giselle Moll, secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh

O colegiado é formado por representantes da sociedade civil organizada, entidades e órgãos dos governos distrital e federal. De acordo com a secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll, há uma urgência de um Plano Distrital que seja coerente com a nova legislação do país e do DF. E os instrumentos apresentados pela pasta constituem incentivos à produção da habitação de interesse social.

“Os instrumentos podem ser obrigações para o empreendedor, mas também isenções fiscais. Por isso, é importante que todos os segmentos, inclusive o setor produtivo, avaliem essas condições, para que possamos aperfeiçoar o Plano”, afirmou Giselle Moll.

Este foi o segundo encontro do ano da Câmara Técnica do Plandhis. A apresentação foi feita pela diretora de Habitação da Seduh, Marília Melo, e foi elogiada pelos avanços incluídos na proposta para fomentar a habitação de interesse social.

Participaram da reunião representantes da Universidade de Brasília (UnB), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), organizações não governamentais (ONGs) do setor produtivo e outras entidades da Câmara Técnica.

Plandhis
O Plandhis foi elaborado em 2012, mas passa por revisão desde 2018. Essencial na política habitacional do DF, ele é o instrumento de planejamento urbano que traça as diretrizes para a oferta de moradia à população de baixa renda. A prioridade são aqueles com renda familiar entre 0 e 5 salários mínimos, como forma de combater o déficit habitacional.

O Plano traz o conceito de moradia digna para a população de baixa renda, que vai muito além de uma estratégia para reduzir o déficit habitacional. Abrange todos os aspectos que promovem uma moradia de qualidade, como trabalho, acompanhamento social, monitoramento e áreas dotadas de infraestrutura, comércio, serviços e lazer, observando as demandas específicas da população a ser atendida.

A próxima reunião da Câmara Técnica do Plandhis está agendada para agosto. Depois, mais dois encontros serão promovidos pela Seduh para finalizar o texto do Plano. Em seguida, o material vai passar por uma consulta pública e, então, será aprovado por decreto governamental.

*Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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