Distrito Federal
Comunidade da Estrutural terá audiência virtual
Na solenidade virtual em comemoração ao dia Nacional do Líder Comunitário, no último dia 5, foi anunciado o início de reuniões com a comunidade de cada região com representantes da Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac), de forma remota e segura. Coordenada pelo titular da pasta, Severino Cajazeiras, a primeira audiência pública da série será nesta quinta (13), às 19h, tendo como foco a comunidade da Estrutural.
Para participar, basta ser morador da Estrutural e solicitar o link da reunião no Google Meet, pelo WhatsApp da Secretaria: (61) 99334.1407. Quem quiser acompanhar poderá assistir pelo Instagram da pasta.
A dinâmica conta com o relato de moradores das regiões, que vão poder tratar das principais demandas para solicitar encaminhamento às secretarias e demais órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).
Pessoas interessadas em se pronunciar devem enviar mensagem para o WhatsApp da Seac solicitando entrar na lista de inscritos. Em torno de seis participantes terão direito a dois minutos cada para explicar os assuntos trazidos à audiência. O secretário Severino Cajazeiras comentará cada intervenção, enquanto a equipe da Seac registrará o atendimento.
Audiência pública virtual Seac
- Data e horário: quinta-feira (13), às 19h, pela plataforma Google Meet e Instagram da Seac.
- Mais informações pelo WhatsApp da Seac: (61) 99334.1407.
*Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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