Distrito Federal
Vacinação toma a pauta do Fórum de Governadores
Manutenção do auxílio emergencial, aumento da oferta de vacinas contra a Covid-19, revisão da Lei Complementar 179, discussão sobre o ICMS dos combustíveis e reforma tributária, além do alongamento dos prazos de endividamento dos estados foram alguns dos temas tratados na reunião entre os governadores e os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (12), por videoconferência.
Coordenador do Fórum de Governadores, o governador Ibaneis Rocha ressaltou a importância do encontro, o primeiro contato após a eleição dos novos presidentes do Poder Legislativo federal. “Esses momentos são fundamentais e precisam acontecer mais vezes, ainda mais num ano como esse que será difícil para todos”, afirmou, ao lembrar os reflexos da pandemia.
Parceria
Todos os governadores, a começar do chefe do governo do Piauí, Wellington Dias, falaram da importância dessa parceria com os congressistas. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, também mostrou preocupação com as contas dos estados, afirmando que o Congresso Nacional pode ajudar num equacionamento dos pagamentos. O governador do Maranhão, Flávio Dino, também se mostrou preocupado com a necessidade da contenção da inflação dos alimentos.
Todos os gestores ressaltaram a questão da vacinação como fundamental para a retomada da normalidade e do crescimento. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, chegou a dizer que o Brasil pode produzir 50 milhões de vacinas por mês, desde que tenha insumos para isso. Outra unanimidade foi a necessidade da permanência do auxílio emergencial. Ainda que reduzido, para se adequar ao teto de gastos.
Projetos
O vice-governador da Bahia, João Leão, chegou a sugerir aos presidentes da Câmara e do Senado que listem “cinco ou seis projetos essenciais e que sejam escolhidos em comum acordo com os governadores” para que ganhem prioridade e ajudem os estados e municípios a enfrentar a crise.
Já o governador do Mato Groso do Sul, Renaldo Azambuja, lembrou que o Congresso Nacional pode ajudar os estados na questão da habilitação de leitos de UTI. Segundo ele, o Ministério da Saúde está demorando muito para liberar as autorizações. Para tratar tanto a questão da vacinação como da habilitação dos leitos de UTI, Ibaneis Rocha disse que depois do carnaval vai articular uma nova reunião dos governadores, com a participação do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo.
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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