“É motivo de muito orgulho poder contribuir com a destinação social dessas bicicletas” Deuselita Martins, diretora da Funap

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) doou 232 bicicletas à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O material doado, que é fruto de bens roubados e não reclamados por seus proprietários, será utilizado na fabricação de cadeiras de rodas, e as bicicletas que não atendem aos critérios para essa fabricação, doadas às comunidades carentes.

A medida visa dar destinação social aos bens apreendidos, conforme previsão legal. “É motivo de muito orgulho poder contribuir com a destinação social dessas bicicletas”, afirma a diretora da Funap, Deuselita Martins.

No momento, as bicicletas se encontram no depósito da Funap, por conta de uma reestruturação das oficinas que são oferecidas aos reeducandos.  As atividades estarão suspensas por duas semanas, de forma a dar tempo hábil para a reestruturação das oficinas. Os trabalhos envolverão dez reeducandos dentro das oficinas de serralheria e de estofados, a se realizar no Centro de Detenção Provisória I (CDP I).

A doação dos bens foi autorizada pela Corregedoria da Justiça do TJDFT, por meio da Central de Guarda de Objetos de Crime, em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP). As bicicletas foram apreendidas pelos órgãos policiais do DF e tiveram seu perdimento (perda de bens em favor da fazenda pública) decretado em favor da União.

Oportunidade

“Os programas oferecidos e pensados de forma ampla pelo GDF têm dado bons resultados, e ficamos muito felizes com cada conquista” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, explica que a o objetivo das oficinas é possibilitar aos reeducandos recursos de remição da pena: cada três dias trabalhados correspondem a um dia a menos da punição estabelecida por lei. A ação está prevista na Lei de Execução Penal.

“A Sejus acredita que o aprendizado recebido pelos reeducandos permitirá que eles voltem para a sociedade com uma mentalidade diferente, tendo em vista que as oficinas proporcionam, além do contato com um ofício, o acompanhamento do comportamento de cada preso”, afirma a gestora. “Os programas oferecidos e pensados de forma ampla pelo GDF têm dado bons resultados, e ficamos muito felizes com cada conquista.”

Segundo a Corregedoria do TJDFT, novas doações de bicicletas e outros bens apreendidos devem ocorrer ainda ao longo deste ano. O Tribunal também atua com doação de roupas descaracterizadas à comunidade carente, além de doar itens para os sentenciados que fazem trabalho externo para a Funap.

*Com informações da Sejus, da Funap e do TJDFT