Tramita na Casa de Leis a proposta nº 2318/22, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PL), que propõe declarar de utilidade pública a Associação dos Evangélicos...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.347 (originalmente projeto de lei nº 3967/20), de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), que declara de utilidade pública a...
O deputado Paulo Trabalho (PL) apresentou o projeto de lei nº 2318/22, que declara de declarada de utilidade pública a Associação dos Evangélicos, Ação em Fé,...
Terminou aprovada a matéria de n° 1712/22, de autoria do deputado Chico KGL (UB), durante o encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.348 (originalmente projeto de lei nº 2358/20), de autoria do deputado Thiago Albernaz (MDB), que declara de utilidade pública...
Tramita na Alego projeto de lei apresentado pelo deputado Lucas Calil (MDB) propondo declarar de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural Arquibancada Social, com sede...
O Plenário da Assembleia Legislativa acaba de aprovar em primeira votação, durante a sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 11, a revogação da Lei nº 20.152, de...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) a Lei Estadual nº 21.320 (originalmente projeto de lei nº 9478/21), de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), que declara...
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou o projeto de lei nº 1614/22, que declara de utilidade pública a Associação Indígena Ijylyhina do Vale do Araguaia...
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, na tarde desta terça-feira, 3, o projeto de lei que declara de utilidade pública a...
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