O Plenário aprovou, em segunda votação, na sessão desta quinta-feira, 16, uma matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornam efetivos a cobrança...
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária, em primeira votação, uma matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornam efetiva a cobrança e recebimento...
Os deputados discutem, neste momento, na reunião da Comissão Mista, a matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornem efetiva a cobrança e...
Matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornem efetiva a cobrança e recebimento dos créditos oriundos das custas judiciais não quitadas, com o...
Colocado em discussão e votação na Comissão Mista, o projeto de lei que revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre o regimento de custos e emolumentos...
O Tribunal Especial de Julgamento instalado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para julgar o segundo pedido de impeachment do governador afastado Carlos Moisés (PSL)...
O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o...
O relatório final do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foi entregue ao Tribunal Especial Misto (TEM), do Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso identificou indícios de fraudes na vacinação contra a covid-19 de 27 pessoas imunizadas entre 18 de janeiro e 15...
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, determinou nesta quarta-feira (8) que o governo do Distrito Federal (GDF) retome as medidas de...
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