Ao fazer uso da palavra durante as discussões da Ordem do Dia, na sessão ordinária desta quinta-feira, 2, o deputado Major Araújo (PSL) manifestou contra o...
O Ministério da Economia aprovou a atualização da Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os produtos do setor aeronáutico, conforme deliberado pelo Comitê Executivo...
Foi aprovado em segunda votação, por 21 votos a 2, o processo n° 6142/21, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que altera a Lei...
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na tarde dessa quinta-feira, 26, durante a fase de apreciação da Ordem do Dia, três projetos de lei sendo dois...
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na tarde dessa quinta-feira, 26, durante a fase de apreciação da Ordem do Dia, três projetos de lei sendo dois...
Por 20 votos a 1 (além de uma abstenção), foi aprovado, em primeira votação, o processo n° 6142/21, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),...
O processo nº 2818/20, que dispõe sobre a informação ao consumidor a respeito do direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico foi aprovado...
As doses remanescentes das vacinas contra a covid-19, restantes em frascos utilizados para vacinação, deverão ser destinadas pelas unidades de saúde de todo o estado para...
A Comissão Mista apreciou, na tarde desta terça-feira, 17, o parecer favorável do relator Wilde Cambão (PSD) ao projeto de lei nº 6660/21, oriundo da Governadoria. A...
Membros da Comissão Mista aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 4247/20, assinado pelo deputado Wagner Camargo Neto, que cria o serviço permanente de denúncia...
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