Dezenas de serviços à disposição da população em um único lugar, de órgãos e repartições do setor público e de empresas parceiras, que otimizam tempo e...
Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à coibição de novas manifestações antidemocráticas previstas para acontecer ainda nesta quarta-feira, 11, em todo o...
O Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na última sexta-feira, 6, a Lei Nº 4.123, que torna obrigatória a divulgação do serviço Disque Direitos Humanos (Disque...
O Sistema Penal do Tocantins, gerido pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), obteve um aumento de 44% na aprovação de custodiados de diversas...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.108 que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca/TO), destinado à política de...
Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa...
O período para o agendamento da matrícula, por meio do telefone 0800-0635050 ou pelo site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – http://matricula.seduc.to.gov.br/, inicia nesta...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.111/2023, que instituiu a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa) nos biomas do Estado, e a...
Coibir a pesca predatória no período da piracema, o transporte irregular de pescado e o tráfico de animais silvestres foram alguns dos objetivos de mais uma...
Início de ano, pagamento de impostos, retorno de férias e os gastos com o início das aulas aumentam ainda mais. Para garantir que os pais e...
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