O presidente da República, Jair Bolsonaro, sanciona nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. A cerimônia...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas...
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que determina a autonomia do Banco Central. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 10...
O governador Ronaldo Caiado formalizou, na segunda-feira (18/01), na sede da Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc), a sanção da lei nº 20.918/2020 que...
Foi sancionada e publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 20.959, que prevê o aumento de até 64,61% no salário de professores...
O governador Romeu Zema sancionou, na tarde desta quinta-feira (14/1), a Lei Nº 24.747, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à...
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