O deputado Bruno Peixoto (União Brasil) é autor do processo nº 1710/22, que torna obrigatório a disponibilização, pelos hospitais, laboratórios, clínicas médicas e odontológicas da rede...
Durante o encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), ocorrido na sala das comissões do Palácio Maguito Vilela na tarde dessa terça-feira, 26, os...
A 23ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica) vai fomentar o audiovisual e também ações de proteção ao meio ambiente na cidade...
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O prefeito Rogério Cruz lançou, na manhã desta terça-feira (22/03), em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal, o primeiro Botão de Pânico para mulheres com...
A instituição do Dia Nacional dos Animais se deu a partir da apresentação do Estatuto dos Animais, no Congresso Nacional. Essa norma é destinada à preservação...
Um trem da Linha 8 – Diamante, da Via Mobilidade, na capital paulista, colidiu na manhã desta quinta-feira (10), pela manhã, com uma barreira de proteção no limite...
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública lançou hoje (27) as versões em inglês e espanhol do guia “Como proteger seus dados pessoais”. O guia traz uma linguagem...
No início dessa semana, a Administração Penitenciária, por meio da Gerência de Produção Agropecuária e Industrial (Gepai), intensificou a produção de máscaras de proteção individual contra...
Eleitores de todo o país, além de partidos políticos e candidatos, poderão consultar o Guia Orientativo Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
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