Agora é lei a instituição da “Política de Divulgação da Lei Maria da Penha nas Escolas”, com o objetivo de sensibilizar o público escolar sobre a...
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) assinou termo de cooperação técnica para a realização do Projeto Maria da Penha Vai à Escola (MPVE), que prevê...
Com 25 votos a favor e nenhum contrário, foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 1017/19, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania),...
Com 21 votos a favor e nenhum contrário, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 1017/19, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania),...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra...
O líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB), é autor do projeto de lei nº 6921/21, que propõe que a Rede Pública Estadual de Ensino de...
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) apresentou nessa semana na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 7118/21, que determina que as escolas da Rede Pública...
Tramita no Legislativo o projeto nº 6921/21, de autoria do líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), que busca inserir na rede pública de ensino de Goiás...
“A denúncia – Qual a importância de denunciar?” é o tema do primeiro painel do 2º Webinário – 15 anos da Lei Maria da Penha, que...
Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). A Câmara dos Deputados...
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