Os deputados membros da Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovaram o parecer favorável da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) ao projeto de lei...
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Gustavo Sebba (PSDB), acaba de declarar aberta a audiência pública que irá debater...
De autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 8507/21, que altera a Lei n° 20.694,...
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD), protocolou na Casa, o projeto de lei nº 8507/21, que altera a Lei n° 20.694, de 26...
Empenhadas em esclarecer, de forma simples e direta, as normas vigentes e a legislação em Goiás, a Secretaria de Estado da Casa Civil e Assembleia Legislativa...
Seguindo com a série “Os tipos de normas”, a Secretaria de Estado da Casa Civil aborda no episódio desta terça-feira, 28 de setembro, nas redes sociais,...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.104 (originalmente projeto nº 4128/20) de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), que...
O Banco Central (BC) publicou hoje (15) um conjunto de normas que tratam da gestão de riscos sociais, ambientais e climáticas no âmbito do sistema financeiro....
Em continuidade à série “Os tipos de normas”, que explica as normas vigentes e a legislação em Goiás, a publicação nas redes sociais da Secretaria de...
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