A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou a emenda apresentada em plenário ao processo n° 5895/21, que altera cinco leis que tratam de licenciamento ambiental...
Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 24, os parlamentares deliberaram sobre o processo n° 5895/21, oriundo do Executivo. Em fase de primeira discussão e votação, o texto...
Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 23, foi aprovado, em votação definitiva, o processo n° 1236/20. De iniciativa do deputado Tião Caroço (DEM), o projeto altera...
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