A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou a emenda apresentada em Plenário ao processo n° 5895/21, que altera cinco leis que tratam de licenciamento...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou a emenda apresentada em plenário ao processo n° 5895/21, que altera cinco leis que tratam de licenciamento ambiental...
Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 24, os parlamentares deliberaram sobre o processo n° 5895/21, oriundo do Executivo. Em fase de primeira discussão e votação, o texto...
Uma cartilha elaborada pelo Governo de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), vai orientar...
O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para parcelamento de solo...
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), promove no próximo sábado (29) a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental...
Proprietários de casas e prédios construídos e ocupados que não possuem o alvará de construção podem obter o licenciamento da edificação por meio da carta de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que...
O Instituto Brasília Ambiental faz, no dia 20 de abril, a apresentação e debate virtual do estudo do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamento...
A partir desta quarta-feira (14/4), contribuintes de todo o estado poderão acessar os serviços e resolver questões relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
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