A prevenção tem sido uma das principais armas da Secretaria DF Legal no combate a estabelecimentos e eventos que insistem em descumprir as medidas de contra...
A Secretaria DF Legal cruzou, nesta segunda-feira (9), a marca de dois milhões de vistorias em estabelecimentos comercias, entre quiosques, ambulantes, feiras e shoppings, para conter...
O próximo sorteio do Programa Nota legal será no dia 23 de novembro. A Instrução Normativa da Secretaria de Economia foi publicada no Diário Oficial do...
Em 15 dias da Operação Caça Clandestinos, 10 caminhões que faziam transporte irregular de resíduos sólidos foram apreendidos pela Secretaria DF Legal. O trabalho de combate ao...
A pandemia da covid-19 ainda não acabou. As medidas de combate ao novo coronavírus, assim como a vacinação, são métodos importantíssimos para que todos possam voltar...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.028, de autoria da própria Governadoria (originalmente projeto de lei de nº 5208/21), que altera a legislação da Saneago....
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Atenção, contribuinte: se você tem créditos para resgate do programa Nota Legal, lembre-se que a próxima quarta-feira (30) é o último dia para indicar conta corrente...
O presidente Jair Bolsonaro revogou mais 305 atos normativos do governo federal, informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta quinta-feira (17). A ação, que tem sido chamada de...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lança o programa Saneamento Legal, iniciativa de apoio aos municípios mineiros na regularização ambiental dos empreendimentos de...
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