O Plenário aprovou, em segunda votação, por 24 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que promove adequação na Lei nº 15.140, de 5...
Com o objetivo de prevenir atos de corrupção no governo federal, foi lançado, no último dia 28, o Sistema de Integridade Pública do Executivo. Para falar...
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (28) institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo (Sipef), a ser gerido pela Controladoria-Geral...
O compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) estão intrinsecamente ligados: os órgãos que já praticam o cumprimento das normas legais e regulamentares...
O evento terá duração de duas horas, e consistirá na apresentação de boas práticas, desenvolvidas e já adotadas, nas unidades do Sistema da Subsecretaria do Sistema...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (09/12), em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei nº 6311/2019, de autoria da Governadoria, que cria a obrigatoriedade...
O governador Ronaldo Caiado liderou, nesta quarta-feira (09/12) em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Corrupção, o processo que culminou com a assinatura...
O governador Ronaldo Caiado assina nesta quarta-feira (09/12), às 9h, no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, um protocolo de intenções para a instituição...
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