No fim do mês de janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A data foi instituída pela Lei nº 12.135/2009 com...
No último domingo do mês de janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A data foi instituída pela Lei nº 12.135/2009...
Por cumprimento pleno dos protocolos, cerca de cem unidades funcionam temporariamente de forma parcial na rede municipal de ensino, durante isolamento de servidores que testaram positivo....
Foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto nº 9242/21, de autoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade), cujo objetivo é instituir o...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores...
Depois de aprovado em dois turnos na Alego por unanimidade, foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a a Lei Estadual nº 21.212 (originalmente projeto de...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7) a portaria da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), vinculada ao...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.222 (originalmente projeto de lei nº 9446/21), que altera a Lei nº 18.069,...
O projeto nº 9446/21, da Governadoria foi aprovado, por unanimidade, em primeira fase, com 24 votos favoráveis. A matéria solicita o aval da Alego para fazer...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei nº 6306/21, oriundo da Governadoria, que institui as microrregiões de Saneamento Básico do Centro-Oeste e Centro-Leste de Goiás. A emenda...
Comentários