O deputado Bruno Peixoto (MDB) é autor do projeto nº 1125/22, que altera a Lei 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o Programa...
O projeto n°9350/21, que visa instituir um mês dedicado à conscientização e erradicação do trabalho infantil no estado de Goiás, foi aprovado na CCJ, com parecer...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.241 (originalmente projeto de lei nº 2136/20, do deputado Julio Pina (PRTB), que altera a Lei n° 19.781, de...
Reserva, para mulheres vítimas de violência doméstica, de 10% das vagas previstas no edital de abertura de processos seletivos de ingresso em universidades e faculdades públicas...
Os produtores rurais e agricultores familiares do Nordeste afetados por enchentes terão acesso a uma linha de crédito emergencial. A medida foi aprovada em reunião extraordinária...
Levantamento aponta que cerca de 49 mil beneficiários dependentes estão com CPF inválido no Instituto, condição que pode gerar divergência de dados durante o acerto de...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada...
O Executivo Estadual enviou a Assembleia Legislativa de Goiás, no último dia 21, o projeto de lei nº 661/22, que trata da criação e mudança de...
O Banco Central (BC) começa a receber a partir de hoje (7) depósitos voluntários de instituições financeiras, mediante remuneração. Os depósitos serão usados para fins de...
Em junho de 2020, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto nº 3049/20, de autoria do deputado Rafael Gouveia (Progressistas), que institui...
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