Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.530 (originalmente projeto de lei nº 5155/21), de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que institui o Dia Estadual da...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.545, de autoria do...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.509, de autoria do...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.517, de autoria do...
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.527, de autoria da própria Governadoria, que...
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial a nova denominação dada a um colégio estadual em Indiara. Pela Lei Estadual nº...
Aprovada na Alego com a rubrica de nº 4968/20, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.472, de autoria da...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.358. Originalmente tramitando como...
Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Elisa Gomes Martins contribuiu com a audiência pública na manhã desta terça-feira, 17, ao...
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