A fim de garantir a continuidade do serviço prestado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) na nova sede do Parlamento goiano, o deputado Virmondes...
As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de direitos em meio ao período de luto...
Documento especifica direitos e garantias de pessoas privadas de liberdade| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Quase 38 mil brasilienses que foram condenados por algum crime são...
O Governo de Minas Gerais e demais instituições jurídicas que representam o Poder Público encerraram as audiências de negociação com a mineradora Vale após não aceitarem,...
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