O projeto de lei nº 10464/22, rubricado pelo deputado Cairo Salim (PSD), foi aprovado em segunda votação pelo Plenário nesta quarta-feira, 19. A matéria altera a Lei...
O projeto de lei nº 10464/22, rubricado pelo deputado Cairo Salim (PSD), foi aprovado em primeira votação pelo Plenário nesta terça-feira, 18. A matéria altera a...
O projeto de lei nº 10464/22, rubricado pelo deputado Cairo Salim (PSD) foi aprovado pela Comissão Mista durante reunião híbrida desta terça-feira, 11. A matéria altera...
Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre as novidades...
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública que pretende dar aos consumidores de energia elétrica a possibilidade de escolher qual empresa será...
Para orientar o consumidor brasileiro sobre os principais tipos de golpes com cartões, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação...
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O deputado Cairo Salim (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 10464/22, com o objetivo de alterar a Lei nº 21.449, de 6...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou discussão sobre o projeto de lei nº 10500/22, da Governadoria, que veta integralmente o Autógrafo de Lei nº 357,...
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