Com o objetivo de garantir o bem-estar dos estudantes, professores e de toda a comunidade escolar da rede estadual e visando atender competências da Base Nacional...
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) delega ao ministro da Economia competências para a abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2022 (LOA-2022), bem como...
De autoria da própria Governadoria, foi sancionada a Lei Estadual nº 21.058, originalmente projeto de lei nº 5388/21, que altera a Lei nº 14.245, de 29 de...
Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 22, o Plenário aprovou a matéria de nº 5388/21, de autoria da Governadoria, que altera...
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