Com o objetivo de adequar a legislação estadual ao convênio federal obrigatório a todos os estados, o Governo de Goiás encaminhou projeto de lei para a...
O Governo do Tocantins transfere nesta terça-feira, 27, mais de R$ 1,4 milhão para contas das prefeituras tocantinenses, referente a verbas compensatórias das perdas na arrecadação...
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do...
Governo de Goiás encaminha projeto de lei para Assembleia Legislativa cumprindo obrigatoriedade de fixar valor único de ICMS sobre diesel, biodiesel e GLP para todos os...
Durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 27, começou a tramitar na Casa o projeto nº 10979/22, de autoria do Governo de Goiás. A matéria altera o...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados,...
A Operação Petróleo Real vai fiscalizar 60 postos de combustíveis em 15 cidades de Santa Catarina, incluindo a capital Florianópolis, nesta terça-feira (29). A ação conta a...
Representantes dos estados e da União não chegaram a um acordo na reunião feita nesta segunda-feira (21/11) para discutir o ICMS sobre combustíveis e as formas...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou hoje (8), no Rio Grande do Norte, com a ajuda das secretarias de Operações Integradas (Seopi), a Operação Petróleo Real, com...
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