A proibição do uso de algemas durante o trabalho de parto da presa ou interna, no período de sua internação, bem como em mulheres durante o...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto nº 10469/22, do deputado Karlos Cabral (PSB), que obriga maternidades goianas a colocarem, nas áreas...
Está em tramitação na Casa de Leis o projeto nº 10468/22, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB), que trata sobre as penalidades administrativas aplicáveis em...
Instituir a Política de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil e Demolição visando incentivar reaproveitamento de materiais da construção civil para a promoção da construção sustentável...
Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 10558/22, de autoria dos deputados Lêda Borges (PSDB) e deputado Karlos Cabral (PSB)....
O deputado Karlos Cabral (PSB) usou a tribuna durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 9, para questionar o veto da Governadoria do...
Encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto nº 10204/22, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB). A proposição concede isenção do...
Encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto nº 10204/22, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB). A proposição concede isenção...
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral será novamente transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMERJ). De maio para cá, ele já...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Karlos Cabral (PSB), realizou sessão solene na noite de sexta-feira, 9, para entrega do Certificado do...
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