Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado. O presidente Jair Bolsonaro...
O deputado Sérgio Bravo (Pros) ocupou a tribuna na discussão de matérias da Ordem do Dia da sessão extraordinária desta tarde. Na ocasião, manifestou confiante de...
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O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17) o combate rápido à inflação que atinge diversos países. No Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...
Pessoas públicas, especialmente ocupantes de cargos públicos de natureza representativa, estão sujeitas a críticas e a um escrutínio mais severo dos demais cidadãos. O entendimento é do juiz Anderson...
A garantia de liberdade de manifestação do pensamento e também da liberdade de imprensa não apenas protegem a esfera de direitos básicos do indivíduo em sua...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido...
Dois dias depois das manifestações de 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, rebateu as suspeitas levantadas pelo presidente Jair...
O Ministério da Infraestrutura informa a ocorrência de manifestações de caminhoneiros em que 15 estados na manhã de hoje (9). Diante da situação, circulou, entre os...
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (7) de ato a favor do governo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os manifestantes também levavam cartazes em defesa...
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