O Governo do Tocantins, nesta sexta-feira, 6, emite uma Medida Provisória (MP) que garante isenção imediata do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas...
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Os clientes do Banco do Brasil com deficiência auditiva ou de fala passam a ter atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços presenciais e...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Poder Executivo, a Lei Estadual nº 21.294 (originalmente projeto de lei nº 2650/20), de autoria do deputado Delegado...
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Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 2650/20, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que dispõe sobre a utilização de...
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