O Plenário aprovou o projeto nº 6573/19, do deputado Antônio Gomide (PT), que institui Programa Estadual sobre formas de acesso à tarifa social de energia elétrica....
Mais uma etapa foi cumprida para o andamento do projeto da nova pista de patinação no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, que prevê um circuito...
Foi aprovado, em votação única, com 23 votos favoráveis, o projeto n° 5896/21, de autoria da Governadoria que dispõe sobre deliberações de isenções dos convênios de...
Foi aprovado, em votação única, com 23 votos favoráveis, o decreto legislativo n° 5896/21, de autoria da Governadoria que dispõe sobre deliberações de isenções dos convênios...
Na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 22, os parlamentares aprovaram, em segunda fase de discussão e votação, o processo n. 2308/20. A matéria, de autoria do...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1614/2020 que vai auxiliar o processo de regularização de terrenos ocupados...
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de regularização do condomínio Mansões Sobradinho II, localizado no Setor Habitacional Contagem. A autorização foi publicada...
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) aprovou o Estudo Territorial Urbanístico (ETU) aplicável aos setores habitacionais Jóquei Clube, em Vicente Pires, e Quaresmeira, no...
Uma nova etapa foi concluída no projeto que, voltado para a área pública do Cruzeiro Center, pretende requalificar o local com obras de acessibilidade, renovação do...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu hoje (26) o apoio de senadores para aprovação do projeto de lei 415/15, que trata de aspectos econômicos das...
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