O projeto de lei nº 6710/21, da Governadoria do Estado, está em tramitação na Comissão Mista da Assembleia Legislativa. A propositura foi solicitada pela Universidade Estadual...
Tramita na Casa de Leis o processo nº 6660/21, oriundo da Governadoria, que altera a Lei nº 20.115, de 6 de junho de 2018, a qual...
A proposição, de autoria do Delegado Humberto Teófilo (PSL), sugere alterar a Lei nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017, a qual estabelece normas gerais...
Para agendar a vacinação contra a covid-19 (quando houver vagas), pessoas com comorbidades devem se cadastrar em um site específico. É necessário preencher os dados pessoais...
Aumentar de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) resultaria em uma perda de receita entre R$...
As divergências sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, dominaram a sessão de hoje (25) no Senado. Vários senadores se...
Reprodução / Instagram MC Carol de Niterói, funkeira e atriz MC Carol não faz cerimônia ao dizer que “se ama”. Mesmo assim, a artista confessa que...
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