O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça acatou, nesta segunda-feira (05/12), um pedido do Governo de Goiás e decidiu suspender o reajuste de tarifas...
Na decisão, ministro André Mendonça afirma que elevação tarifária traz “risco de dano grave à população” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça acatou,...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 6257/19, assinado pelo deputado Paulo Trabalho (PL), que institui o programa estadual de apadrinhamento de espaços...
Foram colocados em discussão e votação, durante a deliberação da Ordem do Dia desta quarta-feira, 13, vários projetos de lei dos legisladores estaduais que declaram entidades...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que...
Tramitou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quinta-feira, 24, o projeto de lei nº 8354/21 de autoria do deputado Charles Bento...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 8119/21, que visa autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito com garantia da União. Houve...
A Comissão de Finanças acatou o parecer contrário do relator, deputado Helio de Sousa (PSDB), ao projeto de lei que tem o objetivo de estabelecer medidas...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reuniu para deliberar pauta de 29 projetos de lei de autoria dos legisladores da Alego. A reunião híbrida...
A matéria de nº 5224/20, de autoria do deputado licenciado Julio Pina (PRTB), foi aprovada em segunda fase de votação, durante a Ordem do Dia da...
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