Distrito Federal
Suspenso atendimento da Terracap em Arniqueira
O posto de atendimento montado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) na Administração Regional de Arniqueira (Área Especial 01, Conjunto 04) ficará suspenso por tempo indeterminado. A Terracap aderiu ao Decreto Distrital nº 41.481/2021 do GDF acerca do retorno dos empregados ao teletrabalho, suspendendo o trabalho presencial já adotado por parte da empresa desde o fim de 2020.
O fechamento do posto, no entanto, não acarretará prejuízos quanto ao processo de regularização fundiária da UrB 005. Cerca de 90% dos moradores cujos lotes serão ofertados em edital de Venda Direta já fizeram previamente o cadastro, etapa obrigatória para a aquisição do terreno.
Os ocupantes que não compareceram ao posto e que não fizeram o cadastramento, podem ficar tranquilos. O cadastro pode ser feito pelo site da empresa ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Basta acessar as lojas App Store ou Play Store, buscar pelo nome “Terracap” e baixar o app.
O projeto corresponde, em grande parte, aos atuais conjuntos 5 e 6, com área total de 319,28 ha, limitados pelos córregos Vereda da Cruz e Arniqueira. Com o novo endereçamento, serão criadas as quadras de 06 a 09. A venda direta de cerca de 1,4 mil ocupações começará em breve.
*Com informações da Terracap
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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