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SP: Número de mortes em intervenções policiais caiu, diz ouvidoria

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Dados da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo mostram que, nos últimos dois anos, as mortes em decorrência de intervenção policial no estado vêm caindo gradativamente. De acordo com relatório do órgão, o número de óbitos em decorrência de confrontos foi 867 em 2019; 814 em 2020 (redução de 6,1% em relação ao ano anterior); e 570 em 2021 (queda de 29,9% em comparação a 2020, e de 34,2% em relação a 2019). 

As informações, divulgadas no último dia 13, são do Relatório Anual 2021 da Ouvidoria da Polícia, baseados em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Entre as causas apontadas pela ouvidoria para a queda das mortes estão as restrições de circulação de pessoas nas ruas em razão da pandemia de covid-19, e a suspensão da realização de festas e eventos de grande porte. O órgão ressalta, porém, que a redução da letalidade policial é sobretudo uma decisão político-institucional do governo do estado. 

“Cai quando governos e comandos das corporações policiais são comprometidos com a redução; aumenta quando aderem a discursos violentos e estimulam a polícia a usar a força letal. Mesmo que as mortes por intervenção policial ainda sejam altas, há um esforço significativo da Secretaria de Segurança Pública em adotar medidas para a redução da letalidade das ações”, diz o texto do relatório. 

Também são apontados como fatores determinantes na redução das mortes o rigor no acompanhamento e punição de episódios de violência por parte da polícia; o maior uso de armamentos não letais, como as armas de incapacitação neuromuscular; a criação de manuais e de uma Comissão de Mitigação de Não Conformidades, instalada nos comandos regionais, para análise das falhas no cumprimento dos protocolos; e maior atenção a saúde mental dos policiais.

“Além dessas ações, é importante destacar o uso de câmeras corporais por policiais no estado. A ideia de que o policial está sendo filmado tende a fazer com que ele tenha mais cautela no uso da força. Ao mesmo tempo tende a inibir a reação das pessoas em conflito com a lei, o que poderia não ocorrer sem a presença do equipamento. A câmera corporal qualifica o conjunto probatório de provas, dá transparência e aumenta a confiança da população na polícia”, destaca o texto.

Racismo

As mortes em decorrência de intervenção policial continuam a atingir mais os pretos e pardos do que os brancos. De acordo com os dados, em 2019, pretos e pardos eram 55,18% do total das vítimas; brancos, 33,29%; e sem cor relatada, 11,53%. Em 2020, pretos e pardos eram 56,31% do total; brancos, 33,62%; e sem cor relatada, 10,07%. Em 2021, pretos e pardos eram 56,67%; brancos, 23,54%; e sem cor relatada, 19,79%.

“Em 2010, no Censo Demográfico, 63,9% dos paulistas se declararam brancos, 29,1% pardos, 5,5% pretos, 1,4% amarelos e 0,1% indígenas. Mesmo que depois de 11 anos esses dados estejam defasados, a diferença é muito significativa”, diz o texto do relatório.

O relatório completo está disponível no site da Ouvidoria da Polícia de São Paulo.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul

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Prioridade é a liberação ágil de trechos essenciais para assegurar o fluxo de veículos com suprimentos, comida, oxigênio e combustível

Com mais de 400 cidades atingidas pelo alto volume de chuvas que caiu sobre o território gaúcho, o Governo Federal desenvolveu um plano emergencial para reestabelecer o fluxo viário em rotas estratégicas para assegurar o atendimento da população e impedir o desabastecimento de itens essenciais para a população do Rio Grande do Sul.

“Esses caminhos assistenciais, como estamos chamando, são para garantir salvamento e abastecimento do estado, sobretudo com oxigênio e remédio, comida e água, além da chegada de combustível, para não haver outras paralisações nesta crise e intensificarem ainda mais o sofrimento do povo gaúcho neste momento”, informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. “É um plano de trabalho com prioridades a serem adotadas em 48 horas”.

Para isso, são usados maquinários pesados, como tratores, escavadeiras, guindastes e caminhões. Há cerca de 200 equipamentos e 600 homens atuando diretamente no estado. Em alguns pontos de rompimento de trechos de estrada, a solução é preencher as brechas com pedras para permitir a passagem dos veículos. Um dos trechos liberados é a BR 290, que liga Porto Alegre a Santa Maria e segue até a fronteira com a Argentina, por onde passa 30% do comércio internacional do país. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de concessionárias e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguem no para restabelecer o fluxo viário.

“Liberamos o fluxo na BR 290. O momento é de trabalhar pela preservação da vida, reencontro das famílias e reconstrução do Rio Grande do Sul. Nesses caminhos serão permitidos transporte de alimentos, remédios, oxigênio, combustíveis, resgates e pacientes em ambulâncias”, comentou o ministro.

Já estão liberados também trechos das BRs-116/RS, entre Estância Velha a Nova Petrópolis; de Vacaria a Campestre da Serra; e de Caxias a São Marcos. Também foi restabelecido o fluxo na BR-392/RS, de Santa Maria a Caçapava do Sul, possibilitando o acesso ao Porto de Rio Grande, beneficiando a região de Pelotas. Até esta quarta-feira (8/5), serão realizadas ainda as seguintes liberações: na BR-116/RS, sentido norte do estado, no trecho do Viaduto da Scharlau, e a ponte sobre o Rio dos Sinos.

 

Na BR-470, passagem liberada de Carlos Barbosa a Montenegro; na BR-386, a ponte sobre o rio Taquari, em Estrela e Lajeado também teve o fluxo retomado, assim como na BR-290, de Eldorado a Santa Maria, com construção de um bueiro. Já no caso da BR-158, de Santa Maria a Cruz Alta, o trânsito ainda ocorre com escolta, apenas para passagens de veículos emergenciais, pois há risco no trajeto. Trânsito liberado também na BR-448, a Rodovia do Parque.

Para o ministro, chama a atenção nesse desastre a amplitude, a velocidade com que as águas subiram e a demora no escoamento, o que dificulta o dimensionamento da crise e o atendimento. “A prioridade agora é salvar vidas, liberar vias para passagem de equipes de resgate e pronto socorro e, depois, pensarmos na reconstrução”, listou.

Rodovias liberadas e em processo de liberação

1 BILHÃO – Em reunião com parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o ministro ainda informou que cerca de R$ 1 bilhão serão destinados pelo Governo Federal à reconstrução de rodovias federais, além do orçamento previamente destinado ao estado de R$ 1,7 bilhão.

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