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“Seremos parceiros em todos os momentos”, diz Caiado durante posse na OAB

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O governador Ronaldo Caiado participou, nesta quinta-feira (13/01), da posse dos cinco novos diretores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e dos 44 conselheiros seccionais titulares, além de seus suplentes. Composta por Rafael Lara Martins, presidente; Thales José Jayme, vice-presidente; Talita Hayasaki, secretária-geral; Fernanda Terra, secretária-geral adjunta; e Eduardo Cardoso Júnior, tesoureiro; o colegiado estará à frente da entidade no triênio 2022-2024. 

Durante coletiva à imprensa, Caiado disse que sempre trabalhou com o objetivo de fazer uma gestão em parceria com a OAB. “Todos que desejam fazer um governo com apoio às regras da constituição, da legislação vigente e do respeito ao estado democrático de direito, administram em total parceria com a OAB. Sabendo que são instituições independentes, mas 100% harmônicas para lutar contra as desigualdades regionais e pela prevalência das normas legais no Estado”, afirmou. 

“Aquilo que o Estado tiver à disposição, seremos parceiros em todos os momentos, como tem sido desde que assumi”, acrescentou Caiado ao ressaltar a atuação de seu governo, em que foi retomado o pagamento dos advogados dativos. “Eles assistiam há quase 15 anos o atraso nesses repasses. No decorrer dos nossos três anos, já fizemos o pagamento de R$ 24,6 milhões a todos aqueles que fazem a defesa dos vulneráveis no Estado de Goiás”, salientou. A gestão anterior deixou um total de R$ 41 milhões, relativos a quase 20 mil processos, em que esses profissionais não foram remunerados. 

A solenidade de posse foi realizada no Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) da OAB-GO, em Aparecida de Goiânia, e contou com a presença de José Alberto Simonetti, Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além de outros representantes de entidades de classe. Acompanhando o governador, também estavam os advogados Anna Vitória Caiado e Alexandre Alencastro Veiga Hsiung

Novo presidente da Ordem, Rafael Lara Martins é advogado, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mesma instituição em que pegou o diploma de bacharel em Direito. Tem, ainda, três especializações: em Direito do Trabalho; em Direito Civil; e em Direito Processual. Foi conselheiro federal da OAB pela seccional de Goiás, entre 2019 e 2021, mesmo período em que atuou como vice-presidente da Comissão Especial de Estudos Permanentes Sobre o Compliance do Conselho Federal.

Durante a cerimônia de posse, Lara ressaltou que tem desafios institucionais, classistas, mas que todos serão superados. Afirmou que o trabalho em sua gestão será pautado pelo diálogo. “O melhor exemplo dessa construção, é justamente o pagamento dos advogados dativos. São quase R$ 25 milhões pagos por esse governo à advocacia dativa, que estava desde 2006 sem receber os honorários. Conseguimos um belo diálogo e com boa vontade e comprometimento das pautas que se dispôs a realizar com o governo do Estado”, acrescentou. 

Em discurso, o ex-presidente da OAB, Lúcio Flávio Siqueira, disse que tem como maior honra profissional ter servido a maior instituição da sociedade civil. “Carrego a sensação de dever cumprido. Entrego uma OAB muito melhor do que recebi em 2016”, destacou ao citar as dívidas encontradas, mas hoje saneadas. Ele também elogiou o tratamento do governador com a entidade. “Agradeço pela postura, tratamento cordial, leal e por ter sido um grande parceiro da OAB nos assuntos republicanos que envolvem a ordem e o Governo do Estado”, frisou.

Caiado fez questão de elogiar a gestão do Lúcio Flávio, afirmando que ele escreveu uma página importante para a advocacia goiana. Ressaltou que toda vez que a instituição foi convocada se posicionou ao lembrar da pandemia e a situação fiscal encontrada no início de seu governo. “Foram parceiros para conscientizar de forma conjunta a sociedade que estávamos diante de um desafio que não sabíamos como tratar. Com o prestígio da OAB tornou-se muito fácil entender o momento do isolamento social”, pontuou. 

Casag

Na mesma solenidade, tomaram posse também Jacó Carlos Coelho, como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag); Néli Cárita Máximo Figuerêdo (vice-presidente); Daniella Granjeiro Kafuri, secretária-geral; Rodrigo Guedes, diretor-tesoureiro; e demais diretores adjuntos. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Jacó Coelho tem quatro especializações: em Direito Processual Civil; em Direito Civil; em Gestão em Seguros e Resseguros; e em Gestão Jurídica em Seguros e Resseguros. Foi, ainda, professor de Direito na PUC-GO, na Universidade Salgado Oliveira e na UFG. 

Participaram também da solenidade de posse da presidência da OAB Goiás o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; o desembargador Guilherme Gutemberg; o defensor público-geral do Estado, Domilson Rabelo; o deputado federal Zacharias Calil; a diretora da Escola Superior da Advocacia de Goiás, Antonia Chaveiro Martins; a presidente da OAB de Mato Grosso, Gisela Cardoso; o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo Noronha; o coordenador do Colégio de Presidentes do Conselho seccional da OAB Nacional, Leonardo Pio da Silva Campos; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Alpiniano do Prado; o presidente a Associação Goiana dos Municípios (AGM), Carlão da Fox; o secretário particular do prefeito de Goiânia Rogério Cruz, José Carlos Firmino; o vereador Anselmo Pereira, que representou a Câmara Municipal de Goiânia; e o ex-presidente da OAB Goiás, Enil Henrique Filho.

Fonte: Secom – Governo de Goiás

Fonte: Governo GO

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Ação Social

Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios

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Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.

Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.

Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.

Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.

Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.

Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.

Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

 

 

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