Política Nacional

Senado vota proposta que cria liderança da bancada feminina na terça

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Em reunião virtual com com a bancada feminina no Senado nesta quarta-feira (3), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a colocar como primeiro item da pauta da sessão do plenário da próxima terça-feira (9) o Projeto de Resolução do Senado PRS 6/21 que trata da indicação de líder e vice-líder da bancada feminina.

“O papel da liderança é ter voz e vez na bancada. Não teremos voz, nem vez à altura da nossa representatividade (de tudo aquilo que nós representamos defendendo não só a mulher, mas a sociedade brasileira na sua pauta, pelo olhar e pela sensibilidade feminina) se nós não tivermos assento no Colégio de Líderes para falar, para reivindicar pauta, para deliberar o que entra e o que não entra na pauta [do plenário] e também nas comissões”, avaliou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) que será indicada como primeira líder da nova bancada. A ideia é que haja revezamento semestral no cargo entre as 12 senadoras.

Para comemorar o mês da mulher, além do texto que garante o direito a uma liderança na Casa, as senadoras conseguiram apoio de Pacheco para convencer o colégio de líderes a votar outras três propostas sugeridas por elas no mês de março.

As pautas foram definidas por votação entre as parlamentares. Uma delas é a proposta que estabelece prisão de até quatro anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida também como stalking. A perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até fisicamente e tem sua liberdade de ir e vir restringida. O criminoso, que pode atuar também por meio da internet, perturba a liberdade ou invade a privacidade da vítima. O texto da senadora Leila Barros (PSB-DF), aprovado pelo Senado, foi modificado na Câmara em dezembro do ano passado e, por isso, precisará de nova análise dos senadores.

Os deputados aprovaram o substitutivo da deputada Sheridan (PSDB-RR), que aumentou a pena prevista no texto inicial e incluiu outras alterações de propostas apensadas ao original. Pelo texto aprovado, a pena será de um a quatro anos de reclusão e multa, mas poderá ser ainda maior se o crime for cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo; ou se houver uso de arma.

Relatorias

Segundo a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), na reunião com Pacheco as senadoras também reivindicaram ser indicadas para relatar no plenário da Casa projetos da área econômica e de agricultura, por exemplo: “Não queremos ficar somente com a relatoria de pautas que tem a ver com causas femininas. Nós entendemos de todos os assuntos”.

Procuradora

Ainda em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 março, no próximo dia 23 a senadora Leila toma posse como nova procuradora especial da Casa. A Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) foi criada em 2013 pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para inserir o Senado de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos. A intenção é atuar contra todas as formas de discriminação.

A tarefa da ProMul é a luta pela igualdade plena e o enfrentamento da violência contra as cidadãs, a garantia de seus direitos em favor do empoderamento da mulher, que será alcançado com a emancipação individual e a consciência coletiva necessária à superação da dependência social e da dominação política.

Para isso, a Procuradoria busca mecanismos legais e práticos, a fim de que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade.

Edição: Denise Griesinger

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Política Nacional

Bolsonaro: militares têm a obrigação de garantir a liberdade

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O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 novos sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).

Estou aqui, hoje, vendo uma garotada que se espalha pelos quatro cantos do Brasil para levar patriotismo e dedicação às cores de nossa bandeira”, disse o presidente em rápido discurso. “E a obrigação maior de todos nós militares, além de fazer cumprir a nossa Constituição, é garantir a nossa liberdade; aquilo que realmente nos move, nos dá alegria e prazer”, acrescentou.

De acordo com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente retorna, em seguida, a Brasília, onde se reunirá, ainda hoje, com ministros.

Edição: Valéria Aguiar

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