Economia
Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis
Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, estavam na pauta de votação de hoje (23), e tratam de um tema considerado prioritário no Senado neste início de ano. A decisão foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.
“O encaminhamento que a Presidência faz é que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se há necessidade de tempo para reflexão, daremos esse tempo para reflexão, com o compromisso de na próxima sessão do Senado, após o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da República. E que tenhamos uma conclusão”, disse Pacheco.
O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relatório do PLP 11/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a questão. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da votação, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas terá que aguardar até o dia 8 de março, data marcada por Pacheco.
ICMS e Auxílio-Gás
O PLP 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.
O projeto relatado por Prates também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revisa a legislação que criou o auxílio e amplia a quantidade de beneficiários em 2022 para 11 milhões de famílias. Seria o dobro da meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.
Para custear essa ampliação, Prates estima a necessidade de dobrar o orçamento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilhão.
Como fonte para as despesas com o auxílio-gás, o relator indicou os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de petróleo do pré-sal de Sépia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, em dezembro do ano passado.
Ao defender os projetos, Prates afirmou que a solução na redução do preço dos combustíveis passa pela aprovação de ambos, pois, segundo ele, são complementares. “Esta é uma ferramenta que muitos têm desconfiança. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.”
Fundo de Estabilização
Já o PL 1.472/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabilização. A ideia é utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudanças no preço do petróleo e demais variáveis que afetam o valor dos combustíveis afetem diretamente os postos de gasolina.
O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.
O projeto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
O autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE) é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Em sua avaliação, a adoção do PPI tem consequências para toda a economia e prejudica a população mais vulnerável. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a política de preços da Petrobras.
Um dos argumentos de Carvalho é que a Petrobras teria diminuído a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presença da iniciativa privada no setor, daí o cálculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, “o PPI resulta em ganhos extraordinários para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias”.
O texto também criava um imposto de exportação para o petróleo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resistência entre os colegas e retirou o imposto de exportação do texto, para facilitar a aprovação do projeto.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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