Política Nacional
Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara.
O projeto propõe que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária para registro e para alteração pós-registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso quer dizer que esses medicamentos, nos referidos processos, terão avaliação e deliberação final com prazos mais rápidos do que aqueles enquadrados na categoria ordinária.
O relator, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a proposta traz um incentivo, e não uma imposição, ao polo farmacêutico nacional. No ponto de vista de Gomes, o estímulo ao processamento do IFA no mercado interno vai permitir à indústria farmacêutica brasileira controlar todas as etapas de fabricação de medicamentos: da síntese da matéria-prima (princípio ativo ou IFA) até o produto final.
Atualmente, o ritmo de produção de vacinas contra covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan tem sido interrompido porque o IFA correspondente é importado. A chegada desse IFA em território nacional sofreu atrasos algumas vezes.
Hoje, o Brasil fabrica 5% de todos os insumos necessários para a produção de seus medicamentos, importando a maior parte da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo inteiro.
* Com informações da Agência Senado
Edição: Fábio Massalli
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 novos sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).
Estou aqui, hoje, vendo uma garotada que se espalha pelos quatro cantos do Brasil para levar patriotismo e dedicação às cores de nossa bandeira”, disse o presidente em rápido discurso. “E a obrigação maior de todos nós militares, além de fazer cumprir a nossa Constituição, é garantir a nossa liberdade; aquilo que realmente nos move, nos dá alegria e prazer”, acrescentou.
De acordo com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente retorna, em seguida, a Brasília, onde se reunirá, ainda hoje, com ministros.
Edição: Valéria Aguiar
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