Política Nacional
Senado aprova liberação mais rápida de importados para combater covid
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à covid-19 em sua chegada ao país. O projeto fixa o prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação, pela alfândega, de insumos usados no combate a pandemias ou em estados de emergência. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Para o autor do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), não é razoável entraves burocráticos, que muitas vezes duram semanas, retardarem a chegada de insumos essenciais e tão necessários em um momento de pandemia. Por isso, o projeto altera o decreto-lei que trata do Imposto de Importação e dos serviços aduaneiros. O despacho aduaneiro de importação é o procedimento fiscal para a liberação das mercadorias vindas do exterior.
“Na prática, o projeto vai dispensar o importador de insumos destinados ao combate à covid-19 de apresentar o requerimento. Eventualmente, poderá servir de fundamentação legal para a impetração de mandado de segurança que exija a liberação de insumo cujo despacho aduaneiro excedeu o prazo de tramitação de cinco dias”, explicou o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Em março de 2020, a Receita Federal já havia editado instrução normativa que agilizou o despacho de uma extensa lista de insumos contra a covid-19 durante o estado de emergência. Atualmente, é permitido que o importador, mediante requerimento, retire a mercadoria e a utilize após a autorização do responsável pelo despacho e antes da conferência aduaneira, que envolve a análise documental.
*Com informações da Agência Senado
Edição: Nádia Franco
Política Nacional
Bolsonaro: militares têm a obrigação de garantir a liberdade
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade da população. A declaração foi feita durante a cerimônia de formatura de 281 novos sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP).
Estou aqui, hoje, vendo uma garotada que se espalha pelos quatro cantos do Brasil para levar patriotismo e dedicação às cores de nossa bandeira”, disse o presidente em rápido discurso. “E a obrigação maior de todos nós militares, além de fazer cumprir a nossa Constituição, é garantir a nossa liberdade; aquilo que realmente nos move, nos dá alegria e prazer”, acrescentou.
De acordo com a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente retorna, em seguida, a Brasília, onde se reunirá, ainda hoje, com ministros.
Edição: Valéria Aguiar
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