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Seduh atualiza lista de atividades em oferta à população

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) já tem disponível a nova Carta de Serviços ao Cidadão, que atualizou de seis para 32 o número de atividades públicas oferecidas pela pasta à população. Disponível na aba “Serviços” do site da secretaria, o documento abrange desde os processos de emissão de documentos, como o habite-se e o alvará de construção, até os requisitos para a regularização fundiária e o parcelamento do solo urbano.

Seduh incorporou 26 atividades ao catálogo de serviços públicos | Foto: Divulgação/Seduh

A carta é como se fosse um catálogo dos serviços executados. Além da descrição das competências, especifica as condições de acesso por parte do cidadão, as etapas do processo, os modos de prestação de atendimento e os prazos, entre outras informações. Com isso, a pessoa não só sabe a quem procurar, mas tem condições de exercer o controle social sobre o Estado e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento.

“Fizemos o fluxograma e catalogamos 32 serviços públicos oferecidos por nós, totalmente detalhados com as informações necessárias para o cidadão”Mauro Ribeiro, ouvidor da Seduh

Devido à incorporação de mais atividades desenvolvidas pela Seduh desde o início da atual gestão, a ouvidoria da pasta atualizou a carta, para a sociedade acompanhar e ter conhecimento de todos os serviços públicos oferecidos.

“Com o boom de serviços adquiridos pela Seduh desde 2019, foi necessário fazer uma atualização maior da carta. É uma conquista, porque estamos desenvolvendo uma poderosa ferramenta de transparência para o cidadão conhecer cada tipo de atividade”, explicou o ouvidor da Seduh, Mauro Ribeiro.

Para o gestor, o documento será especialmente útil durante a pandemia, pois a população terá acesso virtual às informações da pasta, uma vez que a carta está disponível no site da Seduh. “Fizemos o fluxograma e catalogamos 32 serviços públicos oferecidos por nós, totalmente detalhados com as informações necessárias para o cidadão receber esses serviços do Estado, podendo acessá-los de suas próprias casas”, ressaltou o ouvidor.

Alvará em sete dias

Um tipo de serviço da Seduh muito requisitado pela população é a emissão do alvará de construção, documento necessário para autorizar o início das obras. Somente em 2020, a pasta atingiu a marca histórica de 2.220 alvarás expedidos pela Central de Aprovação de Projeto (CAP), quantidade nunca registrada em anos anteriores.

O rito foi simplificado para emissão de alvarás de construção para casas, que entrou em vigor em dezembro de 2019. “Uma das marcas desta gestão foi o alvará de construção de sete dias para casas. Se o arquiteto entrar com toda a documentação necessária, em até sete dias consegue emitir o documento para a construção de uma unidade unifamiliar”, comentou Mauro Ribeiro.

O ouvidor informou que somente na CAP são 22 tipos de serviços diferentes, como as emissões de alvarás de construção e habite-se, e que a carta permite ter acesso facilitado a cada um deles. “Com ela [a Carta de Serviços ao Cidadão], é possível ter uma visão geral de todos os serviços prestados pela CAP em uma só página, o que é muito interessante para o cidadão, pois [o documento] garante um acesso mais fácil”, destacou.

Para ter acesso a nova Carta de Serviços ao Cidadão da Seduh, clique aqui.

*Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha

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Nos últimos dias, cem kits de medicamentos e insumos, com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês, chegaram ao estado. Programa Nacional de Imunizações enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina ao Rio Grande do Sul

Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias.

A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, no Hospital Conceição, em Porto Alegre, durante entrevista coletiva para rádios regionais.

Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

Vale destacar que o volume não considera outros repasses de medicamentos, vacinas e insumos que estão sendo enviados para repor os estoques perdidos com as enchentes e os que já estavam previstos na rotina. A título de comparação, em todo o ano passado, foram distribuídos 106 kits para emergências no Brasil.

Durante o balanço, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, detalhou a operação de hospitais de campanha no estado. Foi confirmado que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) irá operar quatro hospitais de campanha no estado.

Um já funciona em Canoas, outro está sendo montado na capital gaúcha e um terceiro em São Leopoldo. A destinação da quarta unidade ainda será definida. Desde o início da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já enviou recursos para 246 unidades de assistência.

ALERTA PARA GRIPE — O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública (Desp) do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, fez um alerta para doenças respiratórias. Com as aglomerações em abrigos e a temperatura baixando, a preocupação é com o aumento do número de casos de gripe e covid-19.

“A combinação é favorável para o aumento dessas doenças. As pessoas vacinadas vão estar mais protegidas. Diminuem as chances de adquirir a doença ou de evoluir para um caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, frisou.

NÚMEROS — Veja a seguir alguns números das ações no RS apresentadas durante a coletiva:

Balanço de atendimentos

  • Total: 1.600 / Hospital Campanha (HCamp) de Canoas: 1034
  • Equipes volantes: 548
  • Encaminhamento ou transferência para outra unidade: 57
  • Remoções aéreas: 25
  • Atendimentos psicossociais: 22

Força de trabalho:

  • 134 profissionais em atuação;
  • 6 equipes volantes (13 enfermeiros + 9 médicos);
  • 15 equipes aeromédicas (15 enfermeiros + 15 médicos);
  • 62 profissionais no HCamp;
  • 19 profissionais de gestão;
  • 1 equipe psicossocial (5 psicólogas)

Recursos aplicados:

  • Medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Lula, no domingo (12), traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais;
  • Antecipação de R$ 40 milhões para compra de medicamentos;
  • Antecipação do pagamento do piso aos profissionais de enfermagem do estado. O total do repasse é de R$ 30 milhões;
  • Repasse, em parcela única, de R$ 63,1 milhões do Fundo Nacional de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde e aos fundos municipais de saúde do Rio Grande do Sul;
  • Liberação, de forma imediata, no dia 6 de maio, de R$ 534 milhões em emendas individuais de congressistas do Rio Grande do Sul para auxiliar os municípios do estado afetados pelas enchentes. As emendas estavam alocadas na área da Saúde.

IMUNOGLOBULINA  — Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo.

Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19. A destinação de todos esses insumos foi debatida, nesta segunda-feira (13), durante reunião de monitoramento do Centro de Operações de Emergência (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul.

“Neste momento, as síndromes respiratórias também passam a ser um problema. Por isso, estamos focados em proteger a população gaúcha. Precisamos de uma ação ativa para vacinar inclusive dentro dos abrigos”, afirmou, na reunião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

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