Distrito Federal
Sedes e Acnur alinham atuação no atendimento
Para estruturar as próximas ações de acolhimento às famílias indígenas Warao, grupo étnico do norte da Venezuela, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) se reuniram nesta segunda-feira (8), na sede da entidade no DF. Ficou definido que as instituições vão atuar em parceria para identificar as unidades da assistência social para referenciar o atendimento aos migrantes. Além disso, será feita uma proposta de estudo de ações para gerarem autonomia por meio de trabalho e renda.
“É preciso escutar as demandas deles, buscar entender as suas necessidades. Vamos nos comprometer com isso. Neste momento, o emergencial é o acolhimento e, de alguma forma, atuar no fomento para a geração de renda e subsistência dessas pessoas, por exemplo, por meio do artesanato”, explica a secretária Mayara Noronha.
De acordo com o Oficial Associado de Proteção da Acnur, Pablo Mattos, a entidade já vinha mapeando as zonas de concentração de refugiados no DF.
Em janeiro, 79 indígenas Warao foram transferidos para uma unidade socioassistencial no espaço no Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião. O local foi projetado para ser um centro de atendimento, onde serão desenvolvidas várias atividades para a população em situação de desabrigo. A unidade foi construída para receber exclusivamente as famílias venezuelanas, atendendo suas especificidades, levando em consideração a cultura e os costumes Warao.
Além da Sedes e da Acnur, participam do projeto-piloto de atendimento a organização Cáritas Arquidiocesana de Brasília, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
*Com informações da Sedes
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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